Restrição de crédito no meio rural de Minas Gerais

Abstract

A agricultura apresenta relevância central para o desenvolvimento econômico e para a superação da pobreza, sendo o acesso aos serviços financeiros importante ferramenta para a obtenção de maior lucratividade e de sustentabilidade da pequena produção. Adicionalmente, em especial dentre os produtores que não dispõem de recursos para poupar, o crédito se mostra importante também para a manutenção dos níveis de consumo e para a administração de gastos inesperados. No entanto, grande parte dos pequenos produtores brasileiros não teve acesso pleno ao crédito subsidiado, aos mercados, à assistência técnica e à tecnologia nem mesmo na era do auge do crédito rural voltado para a modernização agrícola. A partir dos anos 2000, houve significativa evolução do montante de crédito, com o avanço de programas específicos para o produtor agropecuário, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda assim, o crédito permaneceu concentrado nas áreas mais desenvolvidas e integradas ao sistema financeiro, sendo que, os problemas que restringem o acesso ao crédito formal, como a assimetria de informação e a armadilha da pobreza, adquirem maior dimensão dentre a população rural. Diante da multiplicidade histórica, cultural e socioeconômica do estado de Minas Gerais e da importância da agropecuária familiar e patronal nos seus municípios, escolheu-se Minas Gerais como área de estudo. Primeiramente, construiu-se um índice de riqueza a partir das informações de acesso a serviços e posse de bens duráveis, disponíveis sobre os domicílios nos dados dos Censos Demográficos dos anos 2000 e 2010. Em seguida, avaliou-se a restrição de crédito das famílias rurais através da análise da significância da variável riqueza sobre as decisões intrafamiliares de (i) educação dos filhos, (ii) trabalho dos filhos e (iii) ser empregador, via modelo Probit. Finalmente, avaliou-se a relação do montante e do total de contratos do crédito rural total e do Pronaf com os coeficientes obtidos na análise anterior, através da análise de correlação. Os resultados indicaram que houve restrição de crédito no interior de Minas Gerais nos anos 2000 e que ela persistiu em 2010. Adicionalmente, foi averiguado que a restrição de crédito caiu entre 2000 e 2010, o que teve relação com o aumento do volume de recursos e de contratos do Pronaf, e que a restrição ocorreu de forma desigual entre as mesorregiões mineiras. O estudo demonstra que o aumento da disponibilidade de crédito se mostrou importante para a redução da restrição de liquidez no período, mas não de forma suficiente para restrição fosse superada, fato que indica a necessidade de melhorias (distribuição, disponibilidade, assistência) nos programas de crédito rural.

Agriculture has central importance for economic development and the end of poverty, and the access to financial services is an important tool for achieving greater profitability and sustainability for the small production. Additionally, especially among producers who do not have resources to spare, the credit is also important for the maintenance of consumption levels and for the management of unexpected expenses. However, much of the small brazilian producers did not have full access to subsidized credit, to markets, to technical assistance or technology, even at the peak of rural credit focused on the agricultural modernization. From the 2000s there was significant increase in the amount of credit, with the advancement of specific programs for the agricultural producer, as the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf). But credit remained concentrated in the more developed areas and in the areas integrated into the financial system, being the problems that restrict access to formal credit, such as information asymmetry and the poverty trap, bigger among the rural population. Once there is multiplicity historical, cultural and socio- economic of the state of Minas Gerais, and considering the importance of the agriculture in its municipalities, Minas Gerais was chosen as the area of the study. First, was built up an index of wealth from the information about access to services and ownership of durable goods, available on data of the households from the Demographic Census of 2000 and 2010. Then, the credit constraint of the rural families was analized by the significance of the wealth variable on intra-household decisions (i) children's education, (ii) the children work and (iii) be an entrepreneur, by Probit model. Finally, was evaluated the relationship between the amount of rural credit, the total of contracts and the credit of Pronaf with the coefficients obtained previously, by correlation analysis. The results indicated that there was credit restriction in Minas Gerais in 2000 and it persisted in 2010. In addition, it shows that the credit restriction fell between 2000 and 2010, which was related to the increasing volume of resources and contracts of Pronaf, and that the restriction was unequally among the mesoregions of Minas Gerais. The study shows that the increase in credit availability was important to reduce liquidity restrictions in the period, but not sufficiently to surpass the restriction, which indicates the need for improvement (distribution, availability, assistance) of the programs of rural credit.