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Tipo: Dissertação
Título: A gestão dos recursos hídricos em um contexto regional: a trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
The management of water resources within a regional context: the trajectory of the national Department of Action against Drought (DNOCS)
Autor(es): Velloso, Tatiana Ribeiro
Abstract: A atuação do Governo Federal contra os efeitos das adversidades climáticas na região semi-árida nordestina teve como marco histórico a criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Essa agência pública assumiu o papel de interlocutor privilegiado com as reivindicações das elites regionais nordestinas, exercendo a função de agência pioneira na formação e intermediação de políticas governamentais no combate aos efeitos das secas nessa região. Desde o seu início, as atividades desenvolvidas pela agência tiveram sempre sua atenção voltada para as dimensões físicas e de infra-estrutura, desconsiderando as condições sociais e institucionais de operação dos sistemas de provisão de água construídos, representadas nas "obras contra as secas". A questão central do trabalho, concentrando na interpretação da trajetória institucional do DNOCS, é entender como uma agência planejada para servir como um instrumento eminentemente técnico de desenvolvimento econômico foi, por assim dizer, "colonizada" pelas elites políticas locais e se tornou um elemento decisivo no jogo distributivo local. A trajetória do DNOCS é contemplada por várias fases, em que concepções e papéis diferentes governaram as ações da agência na gestão da água. Apesar de se tratar da trajetória histórica do DNOCS desde sua fundação, em 1909, a análise foi concentrada na década de 70, com a intensificação de utilização da água para a formação dos perímetros irrigados, a partir da fase hidroagrícola. Mais do que em qualquer outro período de sua história, esse foi um momento em que os grandes projetos implementados pelo DNOCS deixavam transparecer os dilemas que envolviam as sua intervenções, combinando grandes investimentos públicos tecnicamente planejados e apropriação privada e seletiva dos benefícios. A finalidade central dos perímetros era difundir a irrigação no semi-árido brasileiro, modernizando a agricultura através do aumento da produtividade do setor, sem, entretanto, promover mudanças substantivas na estrutura agrária da região. Para análise, foi construída uma tipologia de três modelos que configurariam o campo de alternativas historicamente disponíveis, que, em momentos distintos da trajetória brasileira de gestão das águas, foram mais ou menos próximos às práticas institucionais das agências ligadas à gestão dos recursos hídricos. Estes modelos de gestão idealizados e praticados no Brasil serviram como base para situar o DNOCS no contexto de sua dinâmica. A transformação recente dos modelos de gestão dos recursos hídricos tem colocado em questão os papéis tradicionais exercidos pelo DNOCS, fazendo com que propostas de reestruturação administrativa, ou, mais radicalmente, extinção da agência, passem a disputar a arena política mais ampla.
The role the federal government has played against the climatic adversities in the northeastern semi arid region has been historically symbolized by the creation of DNOCS - National Department of Action against Drought. This public institution has played the role of a privileged interlocutor favoring the needs of the northeastern regional elites, thus performing the role of a pioneer agency in the formation and mediation of government policies in the fight against drought in this area. Since its creation, this agency activities have focused on the physical and infrastructural dimensions, disregarding the social and institutional conditions under which the existing water provision systems operate represented by the action against drought . The core question of this work, which focus on the interpretation of the DNOCS trajectory, is to understand how an agency planned to act as a technical tool of economic development was, if we may say so, colonized by the local regional elites, becoming a decisive tool in the local distributive game. DNOCS trajectory underwent various phases, with different concepts and roles guiding its actions in the area of water management. Although concerning the historical trajectory of DNOCS since its foundation in 1909, this analysis concentrates on the 1970s, when the use of water was intensified to build the irrigated perimeters (hydro agricultural phase). More than at any other time of its history, this was a moment in which the powerful DNOCS implemented projects, showing the dilemas involving its interventions, which combined large public investment technically planned and private and selective appropriation of benefits. The main goal was to diffuse irrigation in the semi arid Brazilian region, by modernizing agriculture, and increasing productivity in the sector without, however, promoting substantive changes in the agrarian structure of the region. For analysis, a typology of the 3 models was developed, which would show the extension of historically available alternatives which, in distinct water management phases, were somehow closer to the institutional practices of the agencies involved in water resource management. These management models, created and applied in Brazil, served as a basis to place DNOCS in the context of its dynamics. Recent changes in the water resource management models have questioned the traditional roles played by DNOCS in the political arena leading to proposals of administrative restructuring and, even more radically, to proposals of extinction of the agency.
Palavras-chave: Gestão
Nordeste
Recursos Hídricos
CNPq: Ciências Agrárias
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: VELLOSO, Tatiana Ribeiro. A gestão dos recursos hídricos em um contexto regional: a trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 2000. 105 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2000.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9857
Data do documento: 16-Jun-2000
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