O Papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: o caso da fazenda Bela Vista

Abstract

Procuramos, neste trabalho, por meio de um estudo de caso, o da fazenda Bela Vista (1980-1988), demonstrar que os conflitos pela posse da terra ocorridos na região Araguaia Paraense-PA, na Amazônia Oriental, entre 1975 e 1990, não aconteceram apenas por causa da expulsão de posseiros que ocupavam as terras devolutas, pelas grandes empresas privadas que se instalaram na região, estimuladas e apoiadas financeiramente pela SUDAM. Estes conflitos ocorreram também devido ao processo de ocupações de grandes propriedades, sobretudo de empresas rurais, por posseiros expulsos de alguns imóveis da região e por trabalhadores rurais imigrantes do Nordeste e do Sudeste. Estas ocupações aconteceram “espontaneamente”, isto é, partindo sempre do interessado e não de um movimento, de um partido político, do Estado ou de qualquer instituição civil ou religiosa. Em contraposição, os proprietários e empresários rurais, com o apoio de organismos e pessoal do Estado, passaram a resistir a estas ocupações e às desapropriações de seus imóveis, pois sentiram-se ameaçados de perder não só a renda da terra, mas também o poder e a autoridade que a propriedade da terra lhes conferiam. Por meio de seus pistoleiros, com a participação direta da Polícia Militar e de oficiais de justiça, apoiados pelas autoridades locais e estaduais despejaram e destruíram casas de posseiros. Mas estes conflitos que eram dispersos, heterogêneos e localizados adquiriram dimensões mais abrangentes, politizados, históricos, devido ao papel desempenhado pelos segmentos progressistas da Igreja Católica, sobretudo a CPT, e pelo STR de Conceição do Araguaia, na mediação desses conflitos. O trabalho político-pedagógico desenvolvido por estes mediadores, fortaleceu ainda mais a resistência dos trabalhares rurais em suas terras, possibilitando-os despontar na cena pública como iguais, portadores de direitos e com capacidade de se fazer ouvir. Assim, a problemática da terra, nesse período (1975-1990), não foi apenas o lócus do conflito entre os trabalhadores rurais e os grandes proprietários de terras, mas também a arena de acirrados confrontos entre os mediadores e os aparelhos de Estado na condução desses conflitos de terra na região. Devido à intensidade e abrangência da violência praticada contra os trabalhadores rurais, e em razão da presença e do envolvimento desses agentes externos nos conflitos, cada qual apoiando um segmento em disputa, foram desencadeados acirrados confrontos entre ambos. Estavam em jogo não só os interesses imediatos dos trabalhadores rurais, que era a posse da terra, mas também a possibilidade de efetivação da reforma agrária em todo o Brasil. As ocupações e desapropriações de terras, com o apoio dos mediadores, colocavam em dificuldade o direito de propriedade tido como absoluto e incontestável, o poder, o status e o prestígio social e político da classe patronal, bem como o modelo de desenvolvimento, para a região, assentado na grande propriedade privada da terra. Eis o significado do caso da Fazenda Bela Vista. Mas a força da classe patronal, em torno da UDR, esvaziou a possibilidade de realização efetiva da reforma agrária no País. No entanto, não se pode considerar que os trabalhadores rurais foram politicamente derrotados. Apesar das dificuldades e dos impasses, diversas áreas em situação de conflito na região foram desapropriadas, inúmeras outras foram ocupadas e milhares de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas.

This case study of the Bela Vista ranch (1980-1988) attempts to show that during the period 1975-1990, agrarian conflicts in the Araguaia region of Pará State, in the Eastern Amazon, occurred not only as a result of the expulsion of squatters from public lands by large, private companies who had acquired large tracts of land with subsidies from the parastatal regional development agency SUDAM. These conflicts also were a result of the occupation of large, rural establishments by squatters expelled from other rural properties in the region and by farmworkers who had migrated from the Northeast and Southeast regions. These occupations occurred “spontaneously”; that is, they were initiated by the squatters or farmworkers themselves, rather than by a social movement, civil society institution, political party or government agency. The traditional oligarchy and more recent large, commercial landowners, feeling threatened with the loss not only of land rent but also power and authority which land ownership provided, resisted these occupations and the expropriation of their properties. They resorted to a variety of violent practices, carried out by their gunmen, aided by military police and judicial officials who, in turn, were supported by local and state government authorities. However, these localized conflicts acquired broader political and historical significance as a result of the role played by progressive segments of the Catholic Church in the course of these conflicts, particularly the Land Pastoral Commission (CPT) and the Farmworkers Union of Conceição do Araguaia. The political education activities conducted by these support agents strengthened the resistance of squatters on their lands, enabling them to publicly assert their rights and be heard. Thus the agrarian question during this period (1975-1990) involved not only conflicts between farmworkers and large landowners but also confrontations between these movement support groups and the State in the handling of these conflicts. Both of these conflicts we re a result principally of the variety and intensity of the violence perpetrated against squatters and farmworkers, as well as the presence, involvement and interaction of these external agents, themselves, each supporting one of the parties in dispute. At stake was not only the squatters ́ interest in access to a small piece of land, but also the prospect of enacting and implementing a broad agrarian reform in all of Brazil. The occupations and expropriations, which took place with help from these support groups, threatened the right of private property, until then assumed, by large landowners, to be absolute and unquestionable, and the power, status and social and political prestige of their class, as well as the model of regional development. That is the larger significance of the Bela Vista conflict. At the national level, the large landowners ́ class, with major support from the ultraconservative producers ́ association, UDR, thwarted the agrarian reform movement in the late 1980s. Nevertheless, squatters and farmworkers did not suffer a total political defeat. Despite a variety of obstacles, many areas in the region where conflict existed were expropriated, many others were occupied and thousands of squatter and farmworker families were resettled.