Processo de institucionalização no contexto da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Ouro Preto - MG

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a percepção dos profissionais da saúde ocupacional da Universidade Federal de Ouro Preto sobre o processo de institucionalização da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal. A pesquisa pode ser classificada como um estudo de caso, do tipo descritivo. Os meios de investigação utilizados foram: pesquisa documental e de levantamento. Os sujeitos sociais foram oito profissionais que estão participando da implementação da política. Os dados foram coletados por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas junto aos sujeitos sociais e por meio de análise documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que a política tem atingido seu propósito de inserir os parâmetros para a consecução das ações de saúde e que o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre UFOP e IFMG tem sido importante nesse processo. Também, indicaram que o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS tem sido favorável para subsidiar a implementação da política. Verificou-se ainda como facilitadores, o treinamento e o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que auxiliou na instalação da unidade SIASS Inconfidentes. Dentre as dificuldades, os resultados evidenciaram problemas no processo de comunicação da política e na atuação conjunta da equipe multiprofissional. Ainda, apontaram a PASS como uma mudança de cultura em termos de saúde ocupacional e por isso torna-se imprescindível o controle e o cumprimento de todas as normas propostas pela política. Assim, diante do exposto, ressalta-se que este estudo contribui no sentido de analisar uma política a partir de sua implementação. Acredita-se ainda que, para que a UFOP atinja o nível de total institucionalização da política, além da necessidade de propagar a estrutura para todos os servidores, deve-se internalizar todas as normas para que estas sejam parte da cultura e se perpetuem ao longo do tempo na Instituição. Também acredita-se que os resultados encontrados possam permitir um diagnóstico preliminar da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, demodo a subsidiar decisões futuras sobre as ações a serem desenvolvidas a curto e longo prazo para a continuidade da mesma, que ainda encontra-se em fase de implementação.

The present study aims to analyze the perception of occupational health professionals at Federal University of Ouro Preto on the process of institutionalization of care policy to health and work safety of federal public servants. The research can be classified as a descriptive case study. The means of investigation used were: desk research and data collection. The social subjects were eight professionals who are participating in the implementation of the policy. Data were collected through semi-structured interviews with social subjects and by documentary analysis. Data were analyzed using the technique of Content Analysis. The results indicated that the policy has reached its purpose of inserting the parameters to the achievement of the health actions and that the Technique Cooperation Agreement between UFOP and IFMG has been important in this process. Besides, they indicated that the Care Integrated Subsystem to Servant Health - SIASS has been favorable to support the implementation of the policy. It was still verified as facilitators the training and support of Ministry of Planning, Budget and Management, which assisted installing of the SIASS unity. Among the difficulties, the results showed problems in the process of policy communication and in the joint action of the multiprofessional team. Yet, they pointed the PASS as a change of culture in terms of occupational health and that s why the control and the fulfillment of all the rules proposed becomes indispensable for the policy. Thus, in view of the foregoing, it is believed that this study contributes towards analyzing a policy from its implementation. It is believed that for UFOP reaches the level of total institutionalization policy, and the need to propagate structure for all servants, it is supposed to internalizing all standards so that these are part of the culture and perpetuate throughout time in the institution. It is also believed that the results may allow a preliminary diagnosis of the care policy to health and work safety of federal public servants in order to support future decisions on actions to be undertaken in the short and long-term continuity of the same, which is still under implementation.