Diagnóstico e propostas para melhoria da qualidade e eficiência da fiscalização de agrotóxicos no Mato Grosso

Abstract

Agrotóxicos constituem parcela significativa dos insumos agrícolas indispensáveis nos sistemas de produção agrícola. No entanto, o seu uso incorreto pode ser prejudicial à saúde da população rural e urbana bem como ao meio ambiente. No Estado do Mato Grosso as atividades de fiscalização de uso, comercialização, transporte e armazenamento dos agrotóxicos, bem como a destinação final das embalagens dos mesmos, cabem aos Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso – INDEA-MT. O presente estudo objetivou realizar um diagnóstico das atividades de fiscalização de agrotóxicos realizadas no Mato Grosso e propor melhorias na qualidade e eficiência da fiscalização, verificando o grau de conhecimento e aceitação em relação à legislação, às condições de trabalho e aos procedimentos de fiscalização realizados no estado. Os resultados mostraram que dos 80 fiscais somente 76% responderam o questionário, ou seja 61, e destes 85% considera que a atividade de fiscalização é “boa” ou “muito boa” e 64% considera o efetivo de fiscais “bom” ou “muito bom”. A estrutura de bens móveis e imóveis disponíveis é considerada “aprovada” por 87% dos fiscais. Entretanto, o nível de heterogeneidade das fiscalizações foi considerado “médio” por 67% dos fiscais. As legislações federais e estaduais sobre agrotóxicos foram consideradas “boas”, por 54% e 52% dos fiscais, respectivamente e 36%consideram ambas “razoáveis”. Cerca de 48% dos fiscais sequer conhece o atual manual de fiscalização e, dentre os que conhecem, 50% não consideram o mesmo útil e prático. Com base nesses resultados, foi elaborada uma versão atualizada do manual de fiscalização e apresentadas duas propostas de alteração da legislação vigente. Ainda, foi sugerida a elaboração de campanhas educativas junto aos agricultores, visando fomentar a correta aquisição, transporte, armazenamento e uso dos produtos, bem como a correta destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. Palavras-chave: Defesa agropecuária. Inspeção. Pesticidas.

Pesticides constitute a significant portion of the agricultural supplies that are indispensable in agricultural production systems. However, its incorrect use can be harmful to the health of the rural and urban population as well as to the environment. In the State of Mato Grosso, the inspection activities for the use, commercialization, transportation and storage of pesticides, as well as the final destination of their packaging, are the responsibility of the Inspectors of the Agricultural Defense Institute of the State of Mato Grosso - INDEA-MT. The present study aimed to carry out a diagnosis of pesticide inspection activities carried out in Mato Grosso and propose improvements in inspection quality and efficiency, verifying the degree of knowledge and acceptance in relation to legislation, working conditions and inspection procedures carried out in the state. The results showed that of the 80 inspectors only 76% answered the questionnaire, that is 61, and of these 85% considered that the inspection activity is “good” or “very good” and 64% considered the number of inspectors “good” or “very good". The structure of available movable and immovable property is considered “approved” by 87% of the inspectors. However, the level of inspection heterogeneity was considered “medium” by 67% of inspectors. Federal and state legislation on pesticides was considered “good”, by 54% and 52% of inspectors, respectively, and 36% considered both to be “reasonable”. About 48% of inspectors do not even know the current inspection manual and, among those who do, 50% do not consider the same useful and practical. Based on these results, an updated version of the inspection manual was prepared and two proposals to amend the current legislation were presented. Still, it was suggested the elaboration of educational campaigns with the farmers, aiming to promote the correct acquisition, transport, storage and use of the products, as well as the correct final destination of the empty packaging of pesticides. Keywords: Agricultural defense. Inspection. Pesticides.