Perfil sociodemográfico e de utilização de medicamentos dos hipertensos e/ou diabéticos em um município de pequeno porte: uma abordagem transversal sobre programas públicos de acesso a medicamentos essenciais

Abstract

O aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis no País demanda um conjunto de ações de saúde, incluindo a provisão adequada de medicamentos, visando à redução da morbimortalidade e melhoria da qualidade de vida. Com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos essenciais, os programas Saúde Não Tem Preço (SNTP) e Rede Farmácia de Minas (RFM) apresentam papel relevante para o atendimento de hipertensos e diabéticos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, que necessitam da aquisição gratuita de medicamentos. Contudo, o acesso deve ser avaliado sob a ótica da disponibilidade, acessibilidade geográfica, aceitabilidade e capacidade aquisitiva de medicamentos, assim como quanto aos fatores sociodemográficos relativos aos usuários, que podem influenciar no acesso aos medicamentos essenciais. Diante desse contexto, o objetivo do estudo foi descrever o perfil sociodemográfico, de utilização de medicamentos e serviços de saúde dos portadores de hipertensão arterial (HAS) e/ou diabetes mellitus (DM) que utilizam os programas públicos de acesso a medicamentos SNTP e RFM em um município de pequeno porte. Trata-se de estudo transversal, realizado em 2019, com amostra aleatória simples de 341 indivíduos. Foram realizadas entrevistas domiciliares, utilizando um questionário semiestruturado, com caracterização sociodemográfica, relativo ao uso de medicamentos e dos serviços de saúde. As fontes de aquisição de medicamentos foram classificadas de acordo com a origem do financiamento. Os medicamentos foram classificados de acordo com o Anatomical Therapeutic Chemical Code. As variáveis foram descritas por distribuição de frequências simples e relativas. Realizou-se comparação entre proporções, utilizando-se o teste qui-quadrado de Pearson e por simulação de Monte Carlo; adotou-se nível de significância de 5%. A maior parte (70,68%) dos entrevistados eram portadores apenas de HA; 11,14%, exclusivamente de DM; 18,18%, das duas doenças simultaneamente. Quanto ao local de aquisição, 82,67% e 88,61% dos medicamentos utilizados para o tratamento de HAS e DM, respectivamente, foram fornecidos pelos programas RFM e/ou SNTP. Houve predomínio de indivíduos do sexo feminino (63,1%), de 65 anos ou mais (50,30%), raça/cor não branca (66,96%), moradores de área urbana (67,16%), analfabetos ou com baixa escolaridade, renda máxima menor ou igual a dois salários mínimos (89,19%). Foram observadas associações estatisticamente significantes entre as fontes de aquisição: e a faixa etária (p=0,009), área de moradia (p=0,005) e estado civil (p=0,006). Os medicamentos mais usados para o tratamento de HA e DM foram os agentes com ação no sistema renina-angiotensina (39,13%) e biguanidas (54,43%), nessa ordem. A percepção geral dos programas pelos usuários foi significativamente melhor para o SNTP. Os resultados deste estudo reforçam que as políticas de acesso no município estudado são responsáveis pelo fornecimento de medicamentos para o tratamento de HAS e DM na maioria dos estratos da população, promovendo a equidade e universalidade, reduzindo as desigualdades, dando mais oportunidade para indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Palavras-chave: Acesso a medicamentos. Assistência farmacêutica. Diabetes mellitus. Hipertensão arterial sistêmica. Medicamentos essenciais.

The increasing prevalence of chronic non-communicable diseases in Brazil demand a set of health actions, including adequate provision of drugs, aimed at reducing morbidity and mortality and improve quality of life. Aiming to ensure access to essential medicines in primary care, health programs Saúde Não Tem Preço (SNTP) and Rede Farmácia de Minas (RFM) have been playing an important role in the care of hypertensive and diabetic patients, especially those in situation of social vulnerability, which require free medication as the only treatment alternative. However, access can still be considered low and should be evaluated from the perspective of, availability, geographical accessibility, acceptability and affordability of medicines as well as on the sociodemographic factors of users who can influence access to medicines. In this context, the objective of the study was to describe the sociodemographic profile, use of medicines and health services of patients with systemic arterial hypertension (SAH) and / or diabetes mellitus (DM) using public health access programs Saúde Não Tem Preço (SNTP) and the Farmácia de Minas Network (RFM) in a small city. This is a cross- sectional study conducted with a simple random sample of 341 individuals in 2019. Home interviews were conducted using a semi-structured questionnaire with sociodemographic characterization and on the use of medicines and health services. The sources of purchase of medicines were classified as public programs; own resources; public programs and own resources, according to the source of the financing. The drugs were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Code (ATC). For the classification of antihypertensive drugs and oral hypoglycemic agents and insulins, the 4th level (chemical subgroup) was adopted. The variables were described by distribution of simple and relative frequencies, measures of central tendency and variability. Comparison between proportions was performed, using Pearson's Chi-square test and by Monte Carlo simulation, adopting a significance level of 5%. The majority (70.68%) of respondents had only SAH, 11,14% exclusively of DM and 18,18% had both diseases simultaneously. Regarding the place of purchase, 82.67% of the drugs used for the treatment of SAH were provided by the RFM and/or SNTP programs. As to insulin and oral hypoglycemics, 88.61% originated from RFM and/or SNTP. There was a predominance of female individuals (63.1%), age 65 and over (50.30%), non-white race / color (66.96%), residents of urban areas (67.16%), illiterate or with low education and maximum income less than or equal to two minimum wages (89.19%). There were statistically significant associations between the sources of acquisition: and the age group (p = 0.009), region of residence (p = 0.005) and marital status (p = 0.006). The most used drugs for the treatment of AH and DM were agents acting on the renin- angiotensin system (39.13%) and biguanides (54.43%), respectively. The overall perception of programs by users was significantly better for SNTP. The results of this study reinforce that access policies in the studied municipality are responsible for providing medicines for the treatment of SAH and DM in most strata of the population, promoting equity and universality, reducing inequalities, giving more opportunity for individuals in situations social and economic vulnerability. Keywords: Access to Essential Medicines and Health Technologies. Pharmaceutical Services. Diabetes Mellitus. Hypertension. Drugs, Essential.