Indicação de áreas prioritárias para restauração florestal compensatória à mineração de bauxita na Zona da Mata de Minas Gerais

Abstract

A restauração de ecossistemas tem se tornado um tema cada vez mais importante, sendo necessária a priorização de áreas com potencial de gerar maiores benefícios ao ambiente e às populações humanas. No contexto da mineração, além da restauração das áreas mineradas, tal prática tem sido altamente associada com a compensação ambiental em outras áreas. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) atua na Zona da Mata de Minas Gerais com mineração de bauxita, a qual ocorre principalmente em terras antropizadas, onde pastagens e culturas como o café podem, ocasionalmente, estar associadas com árvores isoladas, cuja supressão gera uma grande demanda de plantios de compensação. Neste cenário, o objetivo deste estudo foi indicar áreas prioritárias para a restauração florestal compensatória à mineração de bauxita em três regiões da Zona da Mata de interesse para plantios de restauração: 1) um bloco formado pela união dos municípios de Descoberto e Itamarati de Minas, 2) um segundo bloco formado por Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre e 3) a Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (ZA-PESB). Em uma primeira abordagem, para cada uma das áreas de estudo, uma modelagem de prioridade de restauração foi realizada através de análise multicritério baseada em sistemas de informações geográficas. Cinco fatores foram considerados: Áreas de Preservação Permanente (áreas protegidas por lei com importante função ambiental), declividade (áreas menos declivosas são mais aptas ao uso antrópico), uso e cobertura do solo (alguns usos são mais aptos à restauração, com menor conflito de terra, enquanto outros impossibilitam a restauração), distância dos fragmentos mais conservados (mais importantes para conservação de biodiversidade e para o enriquecimento natural das áreas em restauração) e formação de corredores ecológicos (com o papel de conectar os fragmentos mais conservados). Os fatores foram padronizados em uma escala de adequabilidade e agregados em três cenários de risco (baixo, médio e alto), representando a dúvida relacionada à escolha de um local para o objetivo final. Enquanto o cenário de baixo risco buscou garantir o atendimento de todos os critérios, o número de áreas com elevada adequabilidade foi restrito. Por outro lado, no cenário de alto risco, os fatores com elevada adequabilidade em um local são favorecidos, resultando em uma área apta. Como o não atendimento de todos os critérios é aceitável nocaso da restauração florestal, o cenário de risco alto foi considerado o mais plausível, pois gerou um maior número de alternativas de elevada adequabilidade. Isto é interessante porque existem diversos outros fatores não considerados neste estudo que podem ser limitantes para a restauração, de modo que quanto maior o número de alternativas viáveis, maior a probabilidade da escolha de uma área de alta prioridade. Em uma segunda abordagem, as áreas de estudo foram caracterizadas quanto à cobertura florestal em imóveis rurais e estrutura da paisagem. A abordagem utilizada mostrou uma grande diminuição nas demandas de restauração de Reserva Legal após a revisão do Código Florestal, onde apenas alguns imóveis foram considerados irregulares, pois pequenos imóveis rurais não precisam cumprir o requisito mínimo de 20% da área do imóvel coberta com vegetação nativa. Os imóveis irregulares e aqueles com baixa cobertura florestal foram considerados como prioritários para restauração. A estrutura da paisagem evidenciou grande fragmentação florestal, resultado da conversão de vegetação nativa em terras agrícolas no passado, cenário comum a várias regiões da Mata Atlântica. Fragmentos de pequenas dimensões predominaram nas três regiões estudadas, os quais são importantes em termos de conectividade. Os fragmentos estão sujeitos a uma elevada interação com a matriz e maiores pressões externas (representadas por maiores larguras de borda) tendem a resultar em áreas muito menores para conservação de espécies sensíveis ao efeito de borda, devido à predominância de formas irregulares. Assim, a restauração florestal compensatória pode ser um meio de minimizar os impactos negativos da fragmentação, sendo que os municípios de Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre e a ZA- PESB apresentam uma maior necessidade de intervenção para garantir conservação na região. Atualmente, um amplo programa de compensação ambiental da CBA já está sendo conduzido nas regiões de atuação da empresa. Este estudo é um passo além, que busca favorecer o planejamento futuro da restauração florestal nestas paisagens. Contudo, fatores econômicos e sociais devem ser considerados, pois podem limitar a restauração. Assim, o uso das abordagens apresentadas neste estudo deve ser avaliado com razoabilidade, pois sua aplicação pode ser inviabilizada por outros fatores e elas podem sofrer alterações de acordo com o objetivo da restauração, legislação aplicável e mudanças de paradigmas ecológicos. Palavras-chave: Restauração ecológica. Compensação ambiental. Reflorestamento com espécies nativas.

Ecosystem restoration has become an increasingly important theme, requiring the prioritization of areas with the potential to generate greater benefits for the environment and human populations. In the mining context, in addition to the restoration of mined areas, this practice has been highly associated with environmental compensation in other areas. The Brazilian Company of Aluminum (Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, in Portuguese) operates in the “Zona da Mata” region of Minas Gerais State, Brazil, with bauxite mining, which occurs mainly on anthropized land, where pasture and crops such as coffee may occasionally be associated with isolated trees, whose suppression generates a large demand for compensation plantings. In this scenario, the objective of this work was to indicate priority areas for forest restoration compensatory to bauxite mining in three regions in “Zona da Mata” of interest for restoration plantings: 1) a block formed by the union of the municipalities of Descoberto and Itamarati de Minas, 2) a second block formed by Miraí and São Sebastião da Vargem Alegre e 3) the Buffer Zone of “Serra do Brigadeiro” State Park (BZ-SBSP). As a first approach, for each of the study areas, a restoration priority modeling was performed through multicriteria analysis based on geographic information systems. Five factors were considered: Permanent Preservation Areas (areas protected by law with important environmental function), slope (less steep areas are more suitable for anthropogenic use), land use and land cover (some uses are more suitable for restoration, with less land conflict, while others make restoration impossible), distance from the most conserved fragments (more important for biodiversity conservation and natural enrichment of restoration areas) and formation of ecological corridors (with the role of connecting the most conserved fragments). Factors were standardized on a suitability scale and aggregated under three risk scenarios (low, medium and high), representing the doubt of choosing a location for the final objective. While the low-risk scenario sought to ensure that all criteria were met, the number of areas with high suitability was restricted. On the other hand, in the high-risk scenario, factors with high suitability in a location are favored, resulting in a suitable area. Since not meeting all the criteria is acceptable in the case of forest restoration, the high-risk scenario was considered the most plausible, as it generated a greater number of high suitabilityalternatives. This is interesting because there are several other factors not considered in this study that may be limiting for restoration, so the greater the number of viable alternatives, the greater the probability of choosing a high priority area. As a second approach, the study areas were characterized by the forest cover in rural properties and landscape structure. The methodology used showed a large decrease in the possible demands of Legal Reserve restoration after the revision of the Forest Code, where only a few properties were considered irregular, since small rural properties do not need to meet the minimum requirement of 20% of property area covered by native vegetation. Irregular properties and those with low forest cover were considered as priorities for restoration. Landscape structure showed great forest fragmentation, as result of the conversion of native vegetation to agricultural land in the past, which is a common scenario in several regions of the Atlantic Forest. Smaller fragments predominated in all of the studied regions, which are important in terms of connectivity. The fragments are subjected to a high interaction with the matrix and higher external pressures (represented by larger edge widths) tend to result in much smaller areas for conservation of edge-sensitive species, due to the predominance of irregular shapes. Thus, compensatory forest restoration may be able to minimize the negative impacts of fragmentation, in a way that the municipalities of Miraí and São Sebastião da Vargem Alegre and the BZ-SBSP present a greater need for intervention to ensure conservation in the region. Currently, a large CBA environmental compensation program is already being conducted in the company's operating regions. This study is a step further, which seeks to favor the future planning of forest restoration in these landscapes. However, economic and social factors should be considered as they may limit restoration. Thus, the use of the approaches presented in this study should be reasonably evaluated, as their application may be unfeasible due to other factors and they may change according to the objective of restoration, applicable legislation and changes in ecological paradigms. Keywords: Ecological restoration. Environmental compensation. Reforestation with native species.