O Plano de mobilidade urbana e sua relação com a dinâmica territorial: o caso de Juiz de Fora (MG)

Abstract

Desde a década de 1970, o tema da mobilidade urbana vem demonstrando crescente destaque nas discussões sobre a cidade, especialmente em relação à acessibilidade das classes oprimidas e marginalizadas do espaço urbano. Observa-se, ainda, uma expansão urbana dispersa e segregacionista, bem como a condição crítica dos deslocamentos de pessoas e cargas pelo território nacional, onde os índices de congestionamentos e acidentes de trânsito se mantém significativos. O Plano Municipal de Mobilidade Urbana, instrumento responsável por definir os ditames da política de mobilidade nas cidades, surge então como uma importante ferramenta de planejamento no território municipal. Neste contexto, a pesquisa, de caráter descritivo- exploratório, está centrada no estudo dessa política e, mais especificamente, na relação entre a dinâmica territorial de Juiz de Fora (MG), a partir da década de 2000, e o vínculo que determinados atores sociais possuem com o PlanMob-JF. Como ferramenta metodológica, utilizou-se o estudo dos Indicadores de Qualidade dos PlanMobs, buscando identificar os limites técnicos, legais, territoriais e sociais do PlanMob-JF. Observou-se uma presença majoritária de propostas direcionadas para a estruturação viária e para regiões já consolidadas no município. Este cenário corrobora tanto com a supremacia dos automóveis sob os demais modos de transporte, como também demonstra uma preocupação maior em cumprir com exigências formais sem, de fato, atender às demandas urbanas. Além disso, ficou evidente a acentuada influência de atores sociais hegemônicos nos processos decisórios, onde o capital econômico acaba por sobrepor a legislação e não atende aos interesses da maior parte da população, incluindo àqueles relacionados à questão da mobilidade. Diante disso, este grupo preterido acaba obrigado a viver uma realidade de exclusão do restante da sociedade ou a buscar, de forma independente, por medidas alternativas para alcançar uma qualidade de vida mais justa e equitativa. Palavras-chave: Plano de Mobilidade Urbana. Atores sociais hegemônicos. Juiz de Fora.

Since the 1970s, the theme of urban mobility has been showing increasing prominence in discussions about the city, especially in relation to the accessibility of the oppressed and marginalizes classes of the urban space. It is also observed a dispersed and segregationist urban expansion, as well as the critical condition of the displacement of people and loads across the national territory, where the rates of congestion and traffic accidents remain maintained. The Municipal Urban Mobility Plan, the instrument responsible for defining the dictates of mobility policy in cities, emerges them as an important planning tool in the municipal territory. In this context, the research, of a descriptive-exploratory nature, is centered on the study of this policy and, more specifically, on the relationship between the territorial dynamics of Juiz de Fora (MG), from the 2000s, and the bond that certain actors services have with PlanMob-JF. As a methodological tool, the study of PlanMobs Quality Indicators was used, seeking to identify the technical, legal, territorial and social limits of PlanMob-JF. There was a majority presence of proposals aimed at road structuring and at already consolidated regions in the municipality. This scenario corroborates both to the supremacy of automobiles over other modes of transport, and also demonstrates a greater concern in complying with formal requirements without, in fact, meeting urban demands. In addition, the strong influence of hegemonic social actors in decision-making processes was evident, where economic capital ends up overlapping legislation and does not meet the interests of the majority of the population, including those related to the issue of mobility. That said, this neglected group ends up forced to live a reality of exclusion from the rest of society or to seek, independently, for alternative measures to achieve a more just and equitable quality of live. Keywords: Urban Mobility Plan. Hegemonic social actors. Juiz de Fora.