Criminalidade violenta em Minas Gerais: uma proposta de alocação de recursos em segurança pública

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma nova proposta de combate à criminalidade em Minas Gerais, com base na realocação de recursos em segurança pública. A idéia proposta é alocar os recursos com base em critérios definidos que reflitam a real necessidade de cada município, somado a indicadores de eficiência, criando assim um ranking de necessidades de recursos entre os 851 municípios mineiros analisados. Para isso, primeiramente, foi realizado um estudo sobre a evolução e dispersão da criminalidade durante o período de 1986 a 2005 no estado mineiro. Por meio do coeficiente de Gini, coeficiente de variação e técnicas de análise exploratória de dados espaciais, foi possível verificar que, em média, as taxas de criminalidade aumentaram mais de 459% no período analisado; apenas as taxas de crimes violentos contra o patrimônio tiveram crescimento superior a 1.000%. Além disso, verificou-se maior distribuição das taxas entre os municípios de pequeno porte e, por meio do coeficiente de Gini, tendência de convergência e conseqüente homogeneização das taxas entre os municípios mineiros. Entretanto, embora o tamanho dos municípios seja fator determinante das taxas de criminalidade, essa tendência de homogeneização tem ocorrido à custa do aumento das taxas de criminalidade nos menores municípios do estado. Os resultados encontrados por meio das técnicas de econometria espacial evidenciam a existência de dependência espacial entre os municípios mineiros. Assim, verificou-se que, em média, municípios com altas taxas de criminalidade são circundados por outros também com altas taxas de criminalidade; pôde-se identificar a formação de quatro clusters espaciais para taxas de crimes violentos contra a pessoa e contra o patrimônio. A partir deste estudo, pôde-se, portanto, identificar algumas características importantes, que devem ser consideradas em qualquer política de segurança pública. Nesse contexto, construiu-se a proposta de realocação de recursos em segurança pública, a qual consiste na utilização de taxas espaciais de criminalidade, que captam a dependência espacial observada entre os municípios, além de considerar o tamanho e a eficiência técnica na alocação dos recursos de cada município. Assim, a proposta apresentada consiste num modelo dinâmico e que tende a ser estável no ponto de equilíbrio eqüitativo, pois municípios com maiores taxas de criminalidade e eficiência técnica tendem a receber mais recursos num primeiro momento; contudo, como as variáveis utilizadas apresentam valores relativos, é esperado que num segundo instante esses municípios apresentem redução de suas taxas de criminalidade e eficiência. Dessa forma, à medida que os municípios que foram contemplados com mais recursos tendam a reduzir esses indicadores, a necessidade de alocar mais recursos passa a ser daqueles que não receberam nenhum recurso no primeiro momento. A simulação realizada para Minas Gerais indicou que, atualmente, os municípios que mais necessitariam de recursos seriam Uberlândia, Montes Claros, Contagem, Sete Lagoas e Betim e, respectivamente, os que menos necessitariam seriam Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena e Juiz de Fora. A expectativa é de que, com a adoção dessa política, no longo prazo tanto as taxas de criminalidade quanto as disparidades observadas sejam reduzidas.

The present article had as purpose to introduce a new proposal of combat the criminality in Minas Gerais, based on replacement of public security resources. The proposal idea is to place the resources on the basis of definite criteria that reflects the real necessity of each city, added the pointers of efficiency, thus creating one ranking of necessities of resources between the 851 analyzed cities from Minas Gerais. To do so, first of all, a study was developed on the evolution and spread of crime during the period of 1986 to 2005 in the state of Minas Gerais. Through the Gini coefficient, coefficient of variation and techniques of analysis exploratory spatial data, it was possible to check that, on average, rates of crime increased more than 459% in the reporting period, only the rates of violent crimes against property grew exceeding 1,000%. However, there was bigger distribution of the rates between the small municipalities, through the Gini coefficient, a tendency of convergence and consequent homogenization of rates among mineiras municipalities. Although the size of the municipalities is determining factor in the rates of crime, this tendency of homogenization has occurred at the expense of increased rates of crime in smaller municipalities in the state. The found results using the techniques of econometrics spatial evidence the existence of spatial dependence among mineiras municipalities. Therefore, we could confirm, on average, municipality with high rates of criminality is surrounded by other with the same high rates of criminality; the formation of four spatial clusters could be noticed for rates of violent crimes against people and against patrimony. The study allowed the identification of some important characteristics that might be considered in any public security policy. On that context, a new proposal of resources replacement in public security was created which consists on the utilization of spatial rates of criminality, that collect spatial dependency observed among the cities, beyond to consider the size and the efficiency technique on the allocation of the resources of each city. Thereby, the showed proposal consist on a dynamic model that tends to be stable at equitable equilibrium point, for the cities with higher criminality rates and efficiency technique tend to receive more resources in a first moment; however, the variables used present relative values, It is expected that in a second moment these cities come to present a reduction of criminality rates and efficiency. This way, as the cities that were contemplated with more resources tend to decrease theses indicators, the needing to allocate more resources become from other cities that didn t receive any resource in a first moment. The realized simulation to Minas Gerais pointed out that currently the cities that would need resource would be Uberlândia, Montes Claros, Contagem, Sete Lagoas and Betim, respectively, those that would need less would be Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena and Juiz de Fora. The expectation is that adopting this policy, long term, either criminality rates even social inequalities observed will decrease.