"Imagem de nós": relações de estabelecidos e outsiders entre população urbana e assentados de reforma agrária do sul do Espírito Santo

Abstract

A partir dos anos noventa do século XX, a política de criação de assentamentos rurais no Brasil ganha maior impulso pela pressão dos movimentos ligados à luta pela terra, que se refletiu em maiores esforços governamentais para implementar a reforma agrária por meio desses empreendimentos. Com um aumento significativo dos assentamentos rurais em todos os estados brasileiros, ampliam-se também as discussões acadêmicas acerca desta temática. Assim, essa dissertação tem como objetivo analisar a interação entre população urbana e assentados de reforma agrária no sul do Estado do Espírito Santo, evidenciando aspectos da reforma agrária no Estado e traçando o perfil socioeconômico dos projetos de assentamentos dessa região. Tomando como foco empírico a realidade de 12 projetos de assentamentos em sete municípios no sul do Estado do Espírito Santo, o trabalho utilizou as ideias e concepções de Norbert Elias sobre os estabelecidos e outsiders, como ponto central para a discussão. Os principais resultados da pesquisa identificaram que existe um conflito na relação entre a população urbana e os assentados de reforma agrária, principalmente na atribuição de fatores anômicos ao público da reforma agrária. O discurso com viés positivo somente é elaborado por esta, quando realoca os beneficiários do programa da condição de sem-terra para a de produtores rurais. Os beneficiários dos projetos, por sua vez, empregam esforços para sair da condição de outsiders, retratando aspectos positivos da condição de assentados, também se colocando como produtores rurais ao invés de sem-terra. Outro ponto de destaque foi a constatação de que a população urbana elabora um discurso diferenciado em relação aos beneficiários dos projetos do Crédito Fundiário; isso se daria, na opinião daqueles, pelo fato desses empreendimentos não ferirem o direito de propriedade nem contestarem a ordem local.

Starting in the 1990's the Brazilian policy regarding agrarian reform landless settlements was strengthened due to pressure put upon the national government by those fighting for land. This has shifted more government attention toward the implementation of agrarian reform through the establishment of settlements of the landless. As the number of agrarian reform settlements increases significantly in all Brazilian states, the academic discussions regarding this topic have become increasingly more passionate and varied. As such, this thesis aims to analyze the interaction between the urban population and those landless, who were settled thru agrarian reform, in the southern state of Espírito Santo. It also seeks to explore aspects of agrarian reform in the state, and finally, to draw a social economic outline of settlement projects in the region. The empirical focus is on the reality of 12 settlement projects in 7 municipalities in the southern state of Espírito Santo. This work uses Norbert Elias' ideas and conceptions about the "established" and the "outsiders" as a central point for the discussion. The main researches' results identified that there is a conflict in the relation between the urban population and the landless who were settled by agrarian reform, concerning mainly the attribution of anomic factors to the settled landless by the urban population. The urban population's view only changes when program beneficiaries move from being the landless to being farmers. In their turn, the projects beneficiaries make the efforts to leave the "outsiders" condition, stressing the positive aspects of the settled condition, and putting themselves as farmers instead of landless. Another highlighted point was the evidence that a different point of view is given by the urban population concerning the beneficiaries of the Crédito Fundiário projects. That is because these projects don t violate the municipalities' property rights and neither object to the local order.