Mercado de terras e intervenções públicas na ocupação de áreas periurbanas

Abstract

Contemporaneamente, o processo de urbanização global destaca-se pela intensidade de sua expansão, também no Brasil, em que a grande maioria da população vive em áreas urbanas, sendo um aspecto pujante da dinâmica dessa ocupação a configuração de um espaço denominado periurbano. A partir desse panorama, a presente dissertação tem como objetivo analisar os reflexos da interação entre o mercado de terras e as intervenções públicas, na formação e orientação da dinâmica de ocupação de áreas periurbanas, da região Oeste da cidade de Juiz de Fora (Minas Gerais), também denominada como Cidade Alta , em quase toda a sua totalidade, buscando compreender a atuação e a influência do mercado de terras e das intervenções públicas no processo de sua expansão, perpassando suas características socioeconômicas, a sua ocupação e o crescimento dos principais bairros que a compõem. Para tanto, além da análise baseada em uma metodologia mista dos dados do valor venal de seus terrenos e o seu mercado imobiliário particular, buscou-se confrontar os dados numéricos com uma análise apoiada em observações de características de seus principais componentes e causas dos fenômenos analisados. Os corpora relacionados ao objeto da pesquisa são advindos de dados do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, entre os anos de 2000 a 2010, em cada bairro e seus loteamentos, bem como anúncios dos dois jornais de maior circulação de Juiz de Fora: Tribuna de Minas e Diário Regional. O resultado é uma análise empírica sobre os vetores de expansão da região estudada, abordando as diferentes formas de ocupação do solo, com destaque para a instalação de condomínios e a discussão de aspectos socioeconômicos e de crescimento, que por sua vez, apontam para um mercado imobiliário altamente especulativo na região. Pretende-se fornecer subsídios para se melhor entender esse tipo específico de expansão, bem como as causas do surgimento de áreas semelhantes a esse lócus, como base de estudo para alternativas em termos de políticas públicas em prol de um conceito do direito à moradia em sua acepção mais ampla da equidade do acesso a equipamentos públicos e infraestrutura básica nos espaços periurbanos.

Contemporary the process of global urbanization is notable for the intensity of its expansion, also in Brazil, where the great majority of the population lives in urban areas, with a vibrant aspect of the dynamics of this occupation the configuration of a space called peri-urban. From this overview, this paper aims to analyze the consequences of the interaction between the land market and public interventions, in the formation and orientation of the dynamics of occupation of peri-urban areas, in the west region of the city of Juiz de Fora (Minas Gerais), also known as Cidade Alta (Uptown) in almost all its entirety, seeking to understand the role and influence of market land and public interventions in the process of its expansion, passing their socioeconomic characteristics, their occupation and the growth of the main neighborhoods that comprise it. For this purpose, besides the analysis based on a mixed methodology data of the market value of their land and their peculiar housing market, I sought to compare the numerical data with an analysis of features supported by observations of its main components and causes of the phenomena analyzed.The corpora related to the object of research are coming from data from the Territorial Urban Property Tax - a property tax, between the years 2000 to 2010, in each neighborhood and its subdivisions, as well as listings of the two largest newspapers in circulation of Juiz de Fora: Tribuna de Minas and Diário Regional. The result is an empirical analysis of the vectors of expansion in the region studied, addressing different forms of land use, especially for the installation of condominiums and discussion of socioeconomic and growth features, which in turn, show a highly speculative real estate in the region. It is intended to provide information to better understand this specific type of expansion, as well as the causes of the rise of areas similar to this locus, as a basis for the study of alternatives in terms of public policies in support of a concept of right to housing in their broadest sense of equity of access to public equipments and basic infrastructure in peri-urban areas.