Em asfalto não nasce feijão : barragem enquanto acontecimento social e os meios de vida do reassentamento de Nova Soberbo

Abstract

O objetivo central desta dissertação foi analisar o processo de readequação da população de São Sebastião do Soberbo, que vive no município de Santa Cruz do Escalvado, na bacia do Alto do rio Doce/Minas Gerais, atingida pela Usina Hidrelétrica Candonga (UHE Candonga) e que foi deslocada para o reassentamento de Nova Soberbo em meados de 2003 e início de 2004. Para tanto, buscou-se enfatizar os limites, as possibilidades e as capacidades dos moradores em recriar seus meios de vida frente ao acontecimento do deslocamento e do reassentamento para o novo espaço. A análise apresentada baseou-se em um estudo de caso realizado em 2012 com a utilização de pesquisa documental, da observação participante, da aplicação de questionários incluindo questões abertas, da história oral, bem como recursos fotográficos. Neste contexto, a pesquisa abordou os reassentados com base em três temporalidades distintas, a saber, a chegada da UHE Candonga a São Sebastião do Soberbo, o processo de construção e de inauguração da Usina com seus impactos sociais, econômicos e culturais na ordem da vida cotidiana e os desdobramentos sociais deste acontecimento ao longo de 9 anos no reassentamento. O eixo teórico considerou a interpretação do fenômeno da construção da barragem enquanto acontecimento social que altera o cotidiano daqueles que, pela primeira vez, se deparam com grandes empreendimentos de infraestrutura que se apresentam como promotores do desenvolvimento econômico e social da sociedade. Utilizou- se também de diferentes abordagens sobre deslocamentos e reassentamentos involuntários que preconizam diversas mudanças e rupturas na trajetória de contingentes populacionais que sofrem alterações nos seus modos de vida tradicionais. Os reassentamentos, em geral, implicam na necessidade de reestruturação da vida individual, familiar e coletiva. Reestruturação esta aqui analisada sob a ótica da abordagem dos meios de vida e sob a teoria da agência humana que destacam a capacidade dos atores sociais de processarem experiências e incorrerem em ações e estratégias na tentativa de acesso a recursos tangíveis e intangíveis na reinvenção das formas de sobrevivência. Os desdobramentos sociais decorrentes das condições oferecidas e estruturadas pelo empreendedor, principalmente, em função das relações estabelecidas com o Consórcio Candonga e a vivência no reassentamento, implicaram na constituição da categoria social atingido por barragem . Esta constatação sugeriu também uma análise mais detalhada desta condição social cuja existência foi desencadeada pela construção da barragem. As reflexões obtidas, a partir deste estudo de caso, apontaram algumas alterações definitivas nas formas de produção e reprodução social dos moradores, e o reassentamento, enquanto possibilidade de reconstrução do cotidiano, apresentou-se como um espaço que marca impossibilidades e dificuldades de reestabelecimentos das anteriores relações sociais e atividades de sustento na tessitura de novas referências sociais erigidas sob a atuação e a intervenção do Consórcio Candonga. Demonstraram, ainda, diversos danos subjetivos e emocionais ocasionados pela sensação de desenraizamento provocados pelo impacto da barragem, pelas limitações de sobrevivência no reassentamento e pelas falhas do empreendedor em mitigar e compensar as diversas perdas ocorridas com a mudança de um lugar a outro. E os reassentados, ao vivenciarem este processo, forjam novos elementos no âmbito da sua condição individual e social constituindo- se em atingidos por barragem que incorrem na luta por reconhecimento de seus direitos denegados. Assim, a implantação da barragem repercutiu em um processo profundo de transformação social para aqueles que ainda vivem sob o impacto do deslocamento/reassentamento e vêm se deparando com dificuldades na apropriação das novas condições materiais e imateriais na garantia da reprodução social.

The central aim of this thesis was to analyze the process of readjustment of the population of São Sebastião do Soberbo, located in the municipality of Santa Cruz do Escalvado on the basin of Upper river Doce/Minas Gerais, affected by the Candonga Hidroelectric Dam (UHE Candonga) and shifted to the resettlement of Nova Soberbo in mid-2003 and early 2004. It was done with emphasis on the limits, the possibilities and the capabilities of the residents in rebuilding their livelihoods about on the event of displacement and resettlement for the new spatiality. Therefore, the analysis presented was based on a case study in 2012 through archival research, participant observation, a structured questionnaire, a method of oral history and photographic resources. In this context, the study addressed the resettled population in three distinct time frames, namely the arrival of the UHE Candonga to São Sebastião do Soberbo, the process of construction and inauguration of the dam with its social, economic and cultural impacts on the order of everyday life and the social deployments of this event over 9 years in the resettlement. The theoretical axis guided itself with a view towards the interpretation of the phenomenon of hydroelectricity as a social event, which changes the daily lives of those who for the first time are faced with large infrastructure projects arising from the promotion of economic and social developments within society. Furthermore, the theory of the forced displacement and resettlement was tested, advocating various changes and breaks in the trajectory of population groups that undergo changes in their traditional ways of life. In general, resettlements are pointed as promoter of social change that implies the need to restructure the individual, family and community life. This restructuring was analyzed from the perspective of the approach towards the livelihoods and on the theory of human agency that highlight the ability of social actors to process experiences and incurring actions and strategies in an attempt to access the tangible and intangible resources in reinventing the ways of survival. The social deployments that occurred under the conditions offered and structured by the entrepreneur, mainly on the basis of the relationships established between the Consórcio Candonga and the residents of resettlement, implied in the constitution of the category dam-affected people. This finding also suggested a more detailed analysis of this social condition whose existence was triggered by the construction of the dam. Reflections on the case study showed definite changes in the forms of social production and reproduction of the residents; and the resettlement, as a possibility for the reconstruction of everyday life, presented itself as a space that marks impossibilities and difficulties in the reestablishment of the previous social relations and living activities in the fabric of new social references erected in the action and intervention of the Cansórcio Candonga. The reflections also showed the many subjective and emotional damages as a result of the feeling of uprootment caused by the impact of the dam, of the limitations of survival in resettlement and of the failure of the entrepreneur to mitigate and compensate for the various losses occurring in the shift from one place to another. And the resettles, when experience this process, forge new elements in their individual and social condition that constitute themselves as dam- affected people who incurring in the struggle for the recognition of their denied rights. Thus, the implementation of the dam reverberated in a profound process of social transformation for those who still live under the impact of the displacement/resettlement and comes into difficulties in appropriation of the new material and immaterial conditions to ensure social readjustment.