Identificação e análise de barreiras não-tarifárias sobre as exportações brasileiras de carne bovina

Abstract

Nos últimos anos, sobretudo a partir da década de 1990, os fluxos internacionais de comércio intensificaram-se de forma significativa. No entanto, apesar da importância e dos ganhos auferidos, os países ainda utilizam-se de políticas comerciais protecionistas, dentre elas, as barreiras não-tarifárias (BNTs), que têm ampliado sua relevância no comércio mundial em razão da redução dos mecanismos tradicionais de proteção tarifária. Mais especificamente, as questões de ordem técnica e sanitária têm apresentado importância significativa nas relações comerciais em âmbito mundial. Embora os efeitos da aplicação desses instrumentos sejam amplos, alguns setores são mais atingidos - como é o caso da bovinocultura de corte brasileira e têm vivenciado diversos entraves comerciais devido a fatores de ordem sanitária, principalmente aqueles relacionados com o aparecimento de focos da febre aftosa. Desse modo, o estudo relativo às restrições impostas, na forma de BNTs, sobre a carne bovina para exportação é de grande relevância, dado o potencial de crescimento do consumo mundial e a importância assumida pelo país no mercado externo nos últimos anos. Os objetivos desta pesquisa consistiram na identificação das principais BNTs incidentes sobre as exportações brasileiras de carne bovina para mercados selecionados (Estados Unidos, Japão, Rússia e União Européia), na estimação do percentual das exportações sujeitas à BNTs e na mensuração dos impactos decorrentes da imposição das mesmas. O referencial teórico utilizado abordou os instrumentos de políticas comerciais, sobretudo as barreiras tarifárias e nãotarifárias. A construção do modelo analítico, por seu turno, envolveu aspectos tanto qualitativos quanto quantitativos. A primeira consistiu na obtenção de informações provenientes das empresas exportadoras de carne bovina e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da aplicação de questionários e entrevistas, respectivamente; a segunda baseou-se na análise de inventário e em modelos de séries temporais. Os resultados obtidos demonstraram que as principais barreiras não-tarifárias impostas sobre as exportações brasileiras de carne bovina são de ordem técnica e sanitária. A avaliação das notificações emitidas pelos mercados revelou que a maioria foi relativa ao acordo SPS, que os Estados Unidos e a União Européia, atuam intensamente no âmbito das disputas sanitárias no Comitê do SPS/OMC e que as principais premissas para essas disputas são relativas às preocupações de segurança do alimento e saúde animal. Analogamente, a análise de inventário revelou alto grau de proteção nos mercados dos Estados Unidos e União Européia, envolvendo muitas linhas tarifárias e alto valor das exportações sujeitas à imposição dessas barreiras. Dentre os eventos identificados como relevantes pelos exportadores brasileiros, cinco apresentaram significância em termos de impacto sobre as exportações, sendo quatro deles relativos a embargos provenientes do aparecimento de febre aftosa ou suspeita de território contaminado pelo Mal da Vaca Louca . As reduções da quantidade importada foram relevantes, com impacto no curto prazo e conseqüente perda para o setor, mostrando que uma melhor compreensão sobre o perfil das BNTs e o dimensionamento de seus efeitos pode colaborar para a construção de ações que venham a minimizar as perdas decorrentes de sua imposição.

Lately, overall in 1990 decade, the international trade has been intensified significantly. However, despite of the important gains aimed, the countries keep using protectionism trade politics yet, among them, non-tariff barriers (NTB), which have been increased their relevance on trade around the world due the reduction of traditional mechanisms of tariff protection. More specifically, technical and sanitary issues have presented commercial relations significance worldwide. Although, there are ample effects of the application of these mechanisms, some sectors are more affected as the Brazilian beef cattle and have lived many commercial impediments because of sanitary issues, mainly those related to Foot and Mouth Disease (FMD). Thus, researches relative to the restrictions imposed, as NTB, on bovine meat exportation is very important due the potential growth of world consumption and the significance assumed recently in Brazil in the international market. The objectives of this research were the identification of the mainly NTB incident on the Brazilian bovine meat exportation to selected markets (United States of America, Japan, Russia and European Union), to estimate the exports percentage under NTB and the evaluation of the impacts on the quantities and values exported because the imposition of them. As theoretical support, it was considered Tariff Theory and Non-Tariff as well. The construction of the analytical model involved qualitative and quantitative information. The first one consisted on the attainment of descriptions from the bovine meat exports companies and from the Ministry of Agriculture, Cattle Raising and Supply, through the use of questionnaires and interviews, respectively; the second one was based in the inventory analysis and times series model. The results obtained showed that the main NTB imposed on the Brazilian bovine meat exportations were related to technical and sanitary issues. The evaluation of the notifications emitted by the selected markets revealed that the majority was involving the SPS Agreement, which the United State of America and the European Union act intensively on the sanitary disputes in the scope of SPS/OMC Committee. Additionally, the mainly premises to those disputes were concerned to food safety and animal healthy. The inventory analysis showed that the protection degree imposed is significant, mainly when it is considered that the markets analyzed constitute the most important consumers of Brazilian bovine meat. Among the events identify as relevant by the Brazilian bovine meat exports companies, five of them were significant in term of impacts on the exports, which four were related to exports restriction from FMD events or suspect of presence of Bovine Spongiform Encephalopathy (BSE). The quantity exported reduced were relevant, with impact in short run and consequent prejudice to the sector, disclosing that a better comprehension about the NTB profile and the dimension of those effects may collaborate to the construction of actions which minimize the loss from these impositions.