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Tipo: Tese
Título: Gasto público social dos estados brasileiros: um estudo sob a ótica da eficiência técnica
Título(s) alternativo(s): Public social spending of the states of Brazil: a study from the standpoint of technical efficiency
Autor(es): Quintela, Mirelle Cristina de Abreu
Primeiro Orientador: Gomes, Marília Fernandes Maciel
Primeiro coorientador: Silva, José Maria Alves da
Segundo coorientador: Braga, Marcelo José
Primeiro avaliador: Silveira, Suely de Fátima Ramos
Segundo avaliador: Ferreira Junior, Silvio
Terceiro avaliador: Lírio, Viviani Silva
Abstract: Os estudos sobre a eficiência do setor público e principalmente a identificação de seus determinantes têm ganhado espaço nas pesquisas em todo o mundo. É notório, a partir dos anos de 1980, um consenso entre os estudiosos que um Bom Estado Democrático deve ser eficiente no desempenho de suas funções, sejam elas provedoras e, ou, reguladoras. Um setor público eficiente, além de não onerar a sociedade acima da medida necessária para o exercício de suas funções, tem grande importância na promoção do desenvolvimento e crescimento de uma sociedade. O Estado, ao exercer suas funções por meio de seus governos ou instituições, está sujeito à interferência por parte dos atores sociais (grupos de interesse, rent-seeking, free rider) e pelas condicionantes ambientais, características regionais, políticas, sócio-econômicas e demográficas. Nesse contexto, a forma como as instituições são constituídas também influi no exercício eficiente das funções do Estado. A partir dessa idéia, objetivou-se avaliar o desempenho e a eficiência do gasto público social dos estados, nas áreas Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Habitação e Urbanismo e Segurança Pública. A análise se dá em nível agregado dos gastos por função orçamentária, para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, colocando em cena a disparidade regional existente no território brasileiro, no período de 1995 a 2009. O referencial teórico utilizado neste trabalho baseou-se na análise de eficiência de políticaspúblicas, por analogia à teoria de produção das firmas. Para a operacionalização analítica da proposta são construídos Indicadores Agregados de Desempenho do Setor Público (DSP) com o intuito de captar os resultados produzidos pelos governos estaduais em cada uma das áreas analisadas. Para a estimação dos parâmetros de determinação do desempenho agregado do setor público e das eficiências dos estados, lança-se mão da técnica de estimação paramétrica de fronteira de produção estocástica (Stochastic Frontier Approach SFA). A SFA permite a detecção da ineficiência técnica, livre dos efeitos aleatórios, ou seja, livre de fatores que não são de responsabilidade do indivíduo analisado, tais como erros de medição e variáveis omitidas. Para identificar a influência das condicionantes ambientais sobre a eficiência dos estados, em diferentes níveis de eficiência, utiliza-se ainda a técnica de regressões quantílicas. Pelos resultados, de modo geral, foi possível identificar melhora no desempenho agregado dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em detrimento de variações negativas no desempenho dos estados das Regiões Sul e Sudeste, no período. Detectou-se também redução das desigualdades regionais, no que se refere aos resultados produzidos pelos estados na oferta dos bens e serviços incluídos no DSP, em todas as áreas analisadas. Ademais, confirmando a hipótese inicial, constatou-se que as condicionantes ambientais, especificidades regionais, têm poder de determinação significativo sobre a eficiência observada nos estados quando da execução dos recursos públicos, nas áreas analisadas. Constatou-se ainda que esse poder de determinação varia, dependendo do nível de eficiência do estado. Neste caso, quanto maior o nível de eficiência menor a influência das especificidades regionais sobre o nível de eficiência dos estados.
The studies about the public sector s efficiency and mainly the identification of their determinants have been gaining space in researches all over the world. It is well-known, as of the 1980s, a generally consensus among the scholars that a Good Democratic State should be efficient in what concerns to the performance of its functions, may they be providing and/or regulating. An efficient public sector, besides not burdening the society above the necessary to the exercise of its functions, has a major importance in the promotion of the society s develop and growth. The State, exercising its functions by means of its governments or institutions, may suffer interference of social actors (rent-seeking, free rider) and by environmental conditioning, regional, political, socio-economic and demographic characteristics. In this context, the way the institutions are constituted has an efficient influence on the functions of the State. Beyond the institutional quests, environmental aspects, regional, political, socio-economic, and cultural characteristics are also matters capable of exercising influence on the governments and its efficiency on the public management, as of this idea, the main aim in this study constitutes in an evaluation of the performance and efficiency of the public accounts in the Education and Culture, Health and Sanitation, Housing and Town Planning, and Public Safety. The analysis is given in aggregated level of expenses by budget function, for the 26 Brazilian States and Federal District, showing the regional disparity in the Brazilian territory, between 1995 and 2009. For the analytic operation function of the proposal, Aggregate Indicators of the Public Sector Performance are built, with the intention of capturing the produced results by the State Governments in each of the analyzed areas. For the parameters of performance in the public sector estimative, as well as of the efficiency of the States, the parametric estimative of Stochastic Frontier Approach (SFA) is used. SFA allows detecting technical influence, free from random effects, this means, free from factors that are not responsibility of the analyzed subject, such as measure mistakes and omitted variables. In order to identify the environmental conditionings influence on the efficiency of the States, in different levels of efficiency, it can be used, also, the quantile regression technique. By the results, in a general way, it was possible to identify improvements in the performance of the Northern, Northeastern and Center-Wet States, to detriment of the negative variables in the performance of the Southern and Southeastern States in this period. It was also detected regional inequality reduction, in what concerns to the produced results by the States in offering goods and services included in the Public Sector Performance in all analyzed areas. Moreover, confirming the initial hypothesis, it was noticed that the environmental conditionings, regional specifications, have power of important determination over the efficiency observed in the States, when executing public resources, in the analyzed areas. It was also noticed that the determination power varies, according to the level of the States efficiency. In this case, as bigger the level of efficiency, the smaller the influence of the regional specifications on the level of the Sates efficiency.
Palavras-chave: Gasto público
Eficiência técnica
Finanças públicas estaduais
Public spending
Technical efficiency
State Public finances
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos
Programa: Doutorado em Economia Aplicada
Citação: QUINTELA, Mirelle Cristina de Abreu. Public social spending of the states of Brazil: a study from the standpoint of technical efficiency. 2011. 143 f. Tese (Doutorado em Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/146
Data do documento: 13-Dez-2011
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