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Tipo: Dissertação
Título: Eficiência na alocação de recursos públicos e qualidade de vida nos municípios mineiros
Título(s) alternativo(s): Efficiency in the allocation of public resources and quality of life in the Minas Gerais municipalities
Autor(es): Silva, Ambrozina de Abreu Pereira
Primeiro Orientador: Ferreira, Marco Aurélio Marques
Primeiro coorientador: Braga, Marcelo José
Segundo coorientador: Abrantes, Luiz Antônio
Primeiro avaliador: Ferreira Junior, Silvio
Segundo avaliador: Silva, Edson Arlindo
Abstract: A Constituição Federal de 1988 impulsionou e formalizou o processo de descentralização. A partir de então, os municípios passaram a ter papel mais significativo na administração pública, na organização e na prestação de serviços públicos de interesse local. Assim, a eficácia das ações por parte do governo local voltadas para o provimento da educação, saúde, habitação e serviços de interesse social relevantes para melhoria da qualidade de vida da população está vinculada à eficiência na gestão e aplicabilidade desses recursos. A descentralização possibilitou, também, maior participação e envolvimento da população, que passou a ser parceira e agente fiscalizador da administração pública no provimento desses direitos. Entretanto, as informações disponíveis sobre gastos públicos e indicadores de resultado são tratadas de forma isolada, e a dificuldade de estabelecer análise comparativa entre as variáveis dificulta a avaliação efetiva da eficiência da provisão de serviços públicos. Avaliar os princípios de alocação eficiente, distribuição e efetiva aplicação dos recursos públicos é extremamente necessário, no sentido de desenvolver políticas que ampliem a utilização desses serviços pela sociedade, bem como a avaliação da gestão social do poder público municipal, e possibilitar à população o acesso a informações. Nessa direção, os índices e indicadores sociais têm sido amplamente utilizados por setores da sociedade por sua capacidade de resumir aspectos importantes sobre as condições de vida das pessoas e avaliar mudanças ocorridas ao longo dos tempos. Embora tenha ocorrido nos últimos anos tendência a se criarem indicadores sintéticos, capazes de resumir informações em um único índice, contemplando diversos temas, entre eles de aspectos socio econômicos da vida humana, como qualidade de vida, esses índices não têm levado em consideração o desempenho dos demais municípios. Visando corrigir essa lacuna, foi proposto o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV). Os indicadores procuram refletir uma realidade e são poderosos refletores dos fenômenos percebidos. Logo, a partir do IPQV um índice sintético é possível denotar os esforços de convergência dos gestores municipais nos diversos aspectos da Qualidade de Vida, como educação, saúde e habitação, explicitando as disparidades entre as regiões do Estado de Minas Gerais. Tendo em vista o exposto, este estudo objetivou analisar a Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios de Minas Gerais. Especificamente, objetivou, também, analisar a eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em Minas Gerais; construir o Índice de Promoção de Qualidade de Vida (IPQV) a partir da abordagem de desempenho relativo para o Estado de Minas Gerais; e caracterizar os municípios mineiros, a partir da criação de grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado. Para tanto, foram utilizados dados secundários obtidos no IBGE, DATASUS, INEP, IMRS e STN, no período de 2000 e 2004. Os dados foram operacionalizados através da Análise Envoltória de Dados, correlação, teste de médias e análise de clusters. Os resultados apontaram um lapso de eficiência na alocação de recursos em municípios mineiros. Também, observou- se que em Minas Gerais houve decréscimo na capacidade dos municípios em gerar qualidade de vida no ano 2004, em comparação com o ano 2000, mensurada pelo IPQV. Ficou confirmada a existência de disparidades inter e intrarregional, gerando a necessidade da criação de novo agrupamento em alternativa ao geográfico, em que foram criados três grupos de desempenho por qualidade de vida no Estado: grupos com "alto desempenho", "médio desempenho" e "baixo desempenho". Espera-se que este estudo possa auxiliar a administração pública na tomada de decisão para alocação dos recursos públicos, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
The Federal Constitution of 1988 propelled and formalized the decentralization process, and then, cities started to have a more significant role in public administration, organizing and providing public services of local interest. So, the effectiveness of the acts from the local government regarding the provision of education, health, habitation, services of relevant social interest for the improvement of the population's quality of life, are linked to the efficiency in the management and applicability of these resources. The decentralization has enabled, also, a greater participation and involvement of the population, which started to be partner and supervisory agents of the public administration in providing these rights. However, the available pieces of information about public expenses and result indicators are treated separately, and the difficulty in establishing comparative analysis between the variables complicates the effective evaluation of the efficiency in providing public services. It is extremely necessary to evaluate the principles of efficient allocation, distribution and effective application of the public resource, in the sense of developing policies that widen the utilization of these services by society, as well as in the evaluation of the social management of the municipal public power and enabling the population's access to information. In this way, the social indexes and indicators have been widely used by social sectors because of their capacity of summarizing important aspects about the living conditions of people and evaluating changes that have occurred over time. Although a tendency of creating synthetic indicators capable of summarizing information in a single index, contemplating several themes (among them, socioeconomic aspects of human life, such as quality of life) has occurred in the last few years, these indexes have not taken into account the performance of other cities. Seeking to fill this gap, the Index of Quality of Life Promotion (IQLP) has been proposed. The indicators try to reflect reality, and are powerful reflectors of the perceived phenomena. So, through the IQLP, a synthetic index, it is possible to denote the efforts of the municipal managers' convergence, in the many aspects of the Quality of Life, such as education, health and habitation, showing the existing disparities between the regions in the State of Minas Gerais. Specifically, it was aimed to analyze the efficiency in the allocation of public resources destined for education, health and habitation in Minas Gerais; creating the Index of Quality of Life Promotion (IQLP) from the relative performance approach for the State of Minas Gerais; and characterize its cities, through the creation of performance-by- quality-of-life groups in the State. For this, secondary data obtained from IBGE, DATASUS, INEP,IMRS and STN, from the 2000 and 2004 periods, were utilized. The data were operationalized through the Data Envelopment Analysis, correlation, averages test, and clusters analysis. The results point to a lapse of efficiency in the allocation of resources in Minas Gerais' cities. It was also observed that in Minas Gerais there has been a decrease in the cities capacity of generating quality of life in 2004, when compared to 2000, measured by the IQPL. It confirmed the existence of inter and intraregional disparities, generating the need of the creation of a new grouping of quality of life in the State; groups with "high performance", "average performance" and "low performance". It is expected that this study may help public administration in decision making, concerning the allocation of public resources seeking to improve the population s quality of life.
Palavras-chave: Eficiência
Alocação de recursos
Qualidade de vida
Efficiency
Allocation of resources
Quality of life
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Administração Pública
Programa: Mestrado em Administração
Citação: SILVA, Ambrozina de Abreu Pereira. Efficiency in the allocation of public resources and quality of life in the Minas Gerais municipalities. 2009. 138 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1935
Data do documento: 21-Dez-2009
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