Taxação de alimentos ultraprocessados: evidências para o Brasil

Abstract

O presente trabalho realizou duas análises sobre a taxação de alimentos no Brasil, a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008/2009. O primeiro ensaio teve como objetivo analisar os efeitos da taxação na demanda de alimentos ultraprocessados e suas implicações sobre o estado nutricional dos brasileiros. Em termos gerais, a política de tributação mostrou-se eficaz para reduzir a demanda dos alimentos ultraprocessados e, em contrapartida, aumentar o consumo de alimentos mais saudáveis como frutas, legumes e verduras. Ademais, a taxação contribuiu para tornar a dieta do brasileiro menos calórica e reduzir a ingestão de sódio, ácido graxo saturado e açúcar de adição, os quais estão associados a doenças cardíacas e diabetes. Com o imposto, a taxa de obesidade no Brasil poderia cair mais de 16% e a de sobrepeso, em quase 15%. Assim, esses resultados sugerem que taxar os alimentos processados e ultraprocessados de acordo com o excesso de sódio, gordura e açúcar de adição pode ser uma ferramenta para o governo brasileiro conter o crescimento dos índices de obesidade e de sobrepeso. Já o segundo ensaio analisou especificamente o grupo de alimentos ultraprocessados denominado de “bebidas açucaradas” e teve como objetivo analisar os efeitos da taxação na sua demanda e suas implicações sobre o peso corporal dos brasileiros. Em termos gerais, o imposto ad valorem de 20% sobre as bebidas açucaradas mostrou-se eficaz para reduzir a quantidade demandada, com redução superior a 30%, possibilitando cumprir as metas de redução do Ministério da Saúde – com exceção da categoria de Refrigerantes regulares de cola que teriam apenas 9,42% da quantidade demandada reduzida. Contudo, quando analisados os impactos do imposto sobre o peso corporal, observa-se que o efeito líquido foi um aumento médio anual de 1,59kg no peso corporal per capita, devido a relações de substituição entre o grupo de bebidas açucaradas e categorias mais calóricas, especialmente a de Outros alimentos. Porém, quando analisados os grandes consumidores de bebidas açucaradas, haveria redução anual de peso corporal per capita de 4,53kg. Ademais, na análise do imposto volumétrico por faixa de renda, observa-se que nas classes de renda baixa e média haveria, respectivamente, uma redução anual de 1,4kg e 9,15kg no peso corporal per capita. Dessa forma, os resultados desta pesquisa sugerem que a política de taxação de bebidas açucaradas precisaria ser combinada com outros instrumentos para controlar as crescentes taxas de sobrepeso e obesidade brasileiras. Por exemplo, a combinação do imposto sobre as bebidas açucaradas com medidas que aperfeiçoassem os rótulos desses produtos poderia mostrar de forma clara e informativa para o consumidor o excesso de açúcar em suas composições. Palavras-chave: Alimentos ultraprocessados. Taxação. POF 2008-2009.

This paper performed two analyzes on food taxation in Brazil, based on data from the Household Budget Survey (POF / IBGE) from 2008/2009. The first essay aimed to analyze the effects of taxation on the demand of ultra-processed foods and its implications on the nutritional status of Brazilians. Overall, the simulated taxation policy was effective in reducing the demand for ultra-processed foods and, in contrast, increased the consumption of healthier foods such as fruits and vegetables. In addition, taxation contributed to make the Brazilian diet less caloric and reduced the intake of sodium, saturated fatty acid and added sugar, which are associated with heart disease and diabetes. With such tax, the obesity rate in Brazil could fall more than 16% and overweight by almost 15%. Thus, these results suggest that taxing processed and ultra- processed foods according to excess sodium, fat and added sugar may be an effective mechanism for the Brazilian government to curb the growth of obesity and overweight indices. The second essay specifically analyzed the ultra-processed food group called sugar-sweetened beverages (SSBs) and aimed to analyze the effects of taxation on the demand for SSBs and its implications on the body weight of Brazilians. In general, the simulated 20% ad valorem tax on SSBs was effective in reducing the quantity demanded, with a reduction of over 30% – excepting the Regular cola drinks which would have only 9,42% of the quantity demanded reduced. However, when analyzing the tax impacts on body weight, the net effect was an average annual increase of 1.59kg in per capita body weight due to substitution among the SSBs group and the more caloric categories, especially Others foods. However, when analyzing the large consumers of SSBs, there would also be annual per capita body weight reduction of 9.15kg. In addition, in the analysis of volumetric tax the effect by income range, we observed that in the low and middle classes there would be, respectively, an annual body weight per capita reduction of 1.40kg and 9,15kg. These results suggest that taxing SSBs would need to be combined with other instruments to control Brazil's rising rates of overweight and obesity. For example, the combination of a tax on sugary drinks with measures that improve the labeling of these products could show clearly and informatively to the consumer the excess sugar in their compositions. Keywords: Ultraprocessed food, Taxation, POF 2008-2009.