Aptidão agrícola das terras como função de otimização para o ordenamento territorial e planejamento ambiental: uma análise do SOTER-PA

Abstract

O planejamento e a gestão do território são essenciais para a regulamentação do uso, ocupação e transformação deste espaço com o objetivo de melhor aproveitá-lo, tendo em vista a busca da elevação das condições de vida das pessoas que nele habitam. Desta forma, diante de um contexto em que as demandas produtivas e as relações sociais são cada vez mais intensas e complexas, torna-se imprescindível o planejamento racional acerca da utilização dos recursos naturais, tendo em vista a finitude de tais recursos. Nesse sentido, diante da multiplicidade de usos acerca do território, dentre eles usos agrícolas, industriais, comerciais, residenciais, e outros, este trabalho tem como cerne os projetos de assentamentos de reforma agrária, os quais abrangem cerca de 10% do território nacional, além de abrigarem milhares de famílias rurais. Entretanto, o que mostraremos neste trabalho é que os processos de parcelamento territorial para fins de reforma agrária, realizados pelo INCRA, possuem falhas, uma vez que a delimitação das áreas de assentamentos rurais é, na maioria das vezes, realizada de forma homogênea no que diz respeito à área dos lotes, desconsiderando ou não priorizando aspectos físicos, tais como tipos de solos, relevo, hidrografia e aptidão agrícola. Logo, o modelo de parcelamento das unidades familiares de produção agrícola adotado pelo INCRA privilegia o tamanho dos mesmos e não sua capacidade produtiva, ocasionando uma desigual distribuição dos recursos a serem usufruídos pelas famílias assentadas. Tomando, pois, a problemática do parcelamento como referência, foi criado um programa como alternativa de solucionar as falhas do INCRA no que se refere ao ordenamento territorial dos assentamentos rurais, o SOTER-PA – Sistema de Organização Territorial da Reforma Agrária e Planejamento Ambiental. O aplicativo realiza o delineamento dos lotes cuja capacidade produtiva agrícola seja mais homogênea, possibilitando uma distribuição mais equânime dos recursos naturais a serem explorados pelas famílias. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados dos testes realizados com o programa SOTER-PA, de forma a comprovar sua viabilidade para o parcelamento de áreas de interesse, tendo em vista a problemática de pesquisa que procura investigar se o programa é capaz de delinear lotes mais homogêneos em relação à capacidade produtiva que o parcelamento gerado pelo INCRA.

The planning and land management are essential to control the use, occupation and transformation of this space in order to better take advantage of it, with a view to seeking the elevation of the living conditions of the people who inhabit it. Thus, before a context in which the productive demands and social relations are becoming more intense and complex, it is essential to rational planning on the use of natural resources, in view of the finiteness of such resources. In this sense, given the multitude of uses on the territory, including uses agricultural, industrial, commercial, residential, and others, this work has the core projects of agrarian reform settlements, which cover about 10% of the country, in addition to shelter thousands of rural families. However, what we show in this paper is that the territorial installment processes for agrarian reform, carried out by INCRA, have flaws, since the definition of areas of rural settlements is most often carried out homogeneously in With regard to the area of lots, disregarding or not prioritizing physical aspects, such as soil types, relief, hydrography and land suitability. Thus, the model of fragmentation of family units of agricultural production adopted by INCRA favors their size and not its production capacity, causing an uneven distribution of resources to be enjoyed by families settled. Taking therefore the issue of installment as a reference, a program was created as an alternative to solve the INCRA failures with regard to the territorial organization of rural settlements, the SOTER-PA - Territorial Organization System of Agrarian Reform and Environmental Planning. The application performs the design of lots whose agricultural production capacity is more homogeneous, allowing a more equitable distribution of natural resources to be exploited by the families. Thus, this paper aims to present the results of tests performed with the SOTER- PA program in order to prove its viability for the installment of areas of interest, with a view to research problems that investigates whether the program is able to delineate more homogeneous lots by reference to the productive capacity of the installments generated by INCRA.