Avaliação da efetividade do projeto de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no município de Coimbra, MG

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no município de Coimbra, MG. A questão que pautou o presente estudo, diz respeito à análise da situação da vida dos pequenos agricultores familiares do município, após sua inserção no Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, sendo denominado nesse estudo pela sigla PAGAAF. A partir de 1950, o Brasil passou por um processo de modernização da agricultura, privilegiando os setores agropecuários mais capitalizados, o que causou forte impacto econômico-social no meio rural. Apesar de a agricultura familiar ser fundamental, tanto para a economia brasileira quanto para a melhoria na qualidade vida da população, os agricultores familiares vêm ainda enfrentando diversos desafios para manter e permanecer no meio rural, o que exige políticas adequadas à realidade rural. Dentro dessas políticas, encontra-se o PAGAAF inserido no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que constitui uma das tentativas do Governo para promover o acesso ao pequeno agricultor familiar às condições mínimas para sua fixação no campo e melhorias na qualidade de vida. O estudo foi embasado na pesquisa de natureza quanti-qualitativa, cuja metodologia foi alicerçada no estudo de caso, análise documental, questionário, entrevista e observação. Os resultados indicaram que operacionalização do PAGAAF no município de Coimbra, MG, apresentou-se resultados positivos, tornando-se um importante mecanismo de comercialização que proporciona benefícios socioeconômicos aos agricultores familiares. E por meio do projeto que vários sujeitos se articulam, discutem a realidade local e elaboram estratégias para operacionalização do projeto no município. Entretanto, os resultados apontam a baixa participação dos agricultores familiares ao projeto. O perfil socioeconômico e a condições de produção dos agricultores familiares do município de Coimbra, MG, seguem as características semelhantes a outras regiões do Brasil. Quanto à qualidade de vida tanto dos beneficiários como dos não beneficiários os resultados indicaram que não houve impacto do Projeto na vida desses agricultores. Mas, este trabalho permitiu uma visão global da efetividade do PAGAAF no município de Coimbra, MG. Destacando-se algumas repercussões do Projeto na vida dos agricultores beneficiários do município de Coimbra, MG, como o aumento da renda familiar, estabilidade para vender seus produtos, incentivo para introduzir novas culturas e melhorias na qualidade de vida do agricultor e sua família. Porém, não se pode afirmar que todas essas repercussões são advindas somente da ação do Projeto, pois, em todas as categorias analisadas os resultados demonstraram que, muitas das vezes estão associadas a outras políticas públicas em que os agricultores estão inseridos.

The objective of this study was to evaluate the effectiveness of the Acquisition Project of Food Products of Family Agriculture in the municipality of Coimbra, MG. The question that guided the present study concerns the analysis of the situation of the life of small family farmers of the municipality, after its insertion in the Project of Acquisition of Foodstuffs of Family Agriculture, being denominated in that study by the abbreviation PAGAAF. From 1950, Brazil underwent a process of modernization of agriculture, favoring the most capitalized agricultural sectors, which caused a strong socio-economic impact in the rural environment. Although family farming is fundamental, both for the Brazilian economy and for the improvement in the quality of life of the population, family farmers are still facing various challenges to maintain and remain in rural areas, which requires policies that are appropriate to the rural reality. Within these policies, PAGAAF is included in the National School Feeding Program (PNAE), which is one of the Government's attempts to promote access to the small family farmer to the minimum conditions for its fixation in the field and improvements in the quality of life. The study was based on quantitative-qualitative research, whose methodology was based on the case study, documentary analysis, questionnaire, interview and observation. The results indicated that operationalization of the PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG, presented itself effectively, becoming an important commercialization mechanism that provides socioeconomic benefits to family farmers. And through the project that several subjects are articulated, discuss the local reality and elaborate strategies for operation of the project in the municipality. However, the results point to the low participation of family farmers in the project. The socioeconomic profile and the production conditions of the family farmers of the municipality of Coimbra, MG, follow similar characteristics to other regions of Brazil. Regarding the quality of life of both beneficiaries and non-beneficiaries the results indicated that there was no impact of the Project on the lives of these farmers. However, this work allowed a global view of the effectiveness of PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG. Some of the repercussions of the Project on the lives of beneficiary farmers in the municipality of Coimbra, MG, such as increased family income, stability to sell their products, encouragement to introduce new crops and improvements in the quality of life of the farmer and his family. However, it can not be said that all these repercussions come only from the action of the Project, since in all the categories analyzed the results showed that they are often associated with other public policies in which the farmers are inserted.