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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Out-2004Discussão sobre o vínculo de dependência no regime geral de previdência social: análise do caso do menor sob guarda e definição do critério da dependência prtevidenciáriaGomes, Cassiano MoraesArtigo
Mar-2004Do poder constituinteRamos, Carlos RobertoArtigo
Jul-2017Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-socialPinto, Delma PiresArtigo
10-Mar-2014Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutosDuarte, Camila RufatoArtigo
Jan-2011Educação em direitos humanos: uma tarefa possível e necessáriaBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Faria, Guilherme Nacif de; Santos, Raíssa Naiady VasconcelosArtigo
Abr-2011Em torno da invalidade do acordo manifestamente desproporcionalPereira, Alexandre Pimenta BatistaArtigo
Jan-2010Federalismo cooperativo: possibilidades para concretizar o interesse localPereira, Marlene de PaulaArtigo
18-Set-2015Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiroCastro, Cláudia Gomes de; Silva, Fernando Laércio Alves daArtigo
Jun-2001Gestão urbana e tributária frente ao estatuto da cidade e a lei de responsabilidade fiscal: o caso do município de Muriaé (MG)Dornela, Henrique Lopes; Pessanha, Rogério Rangel; Filho, Geraldo Browne RibeiroArtigo
Mar-2004Globalización y regionalismoLuquini, Roberto de AlmeidaArtigo
Mar-2004El grupo de sociedades como mecanismo de desarrolo de los países de periferiaFerraz, Daniel AminArtigo
Jan-2012Habeas CorpusSouza, Bernardo PimentelArtigo
Fev-2001Harmonização das normas de defesa do consumidor no mercosulDiz, Jamile Bergamaschine Mata; Amorim, Letícia Balsamão; Carvalho, Karen PatriciaArtigo
Jun-2006Harmonização das políticas ambientais no âmbito do mercosulPereira, Marlene de Paula; Pereira, Luiz Cesar da Silva; Pereira, Ana Paula Kfuri; Costa, Sabrina Svagera daArtigo
9-Abr-2017Ideologia constitucional e políticas públicas: uma crítica ao novo regime fiscalLelis, Davi Augusto Santana deArtigo
Abr-2017Interação ICT- Empresa: o caso UFV entre os anos 2006 e 2015Alves, Flávia Ferreira; Costa, Thamiris Campos da; Gava, RodrigoArtigo
Out-2011Inventário e partilha: observações à luz das leis 11.441, de 2007, 11.965, de 2009, e 12.195, de 2010Souza, Bernardo PimentelArtigo
23-Jun-2017Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)Paula, Carlos Eduardo Artiaga; Bitta, Cléria Maria LôboArtigo
Out-2013Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no BrasilMachado, Igor SuzanoArtigo
Jul-2004Justiça agrária: justificativas à sua criação, como elemento na implementação do princípio constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo no brasilRocha, Renata Ferreira da; Borges, Maria Cecília Mendes; Silva, Andrezza Márcia Medeiros; Ataíde, Ingrid Rodrigues de; Gomes, Cláudia Salgado; Almeida, Élcio Cruz deArtigo