Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://locus.ufv.br//handle/123456789/18163
Tipo: | Artigo |
Título: | O ICMS ecológico como instrumento econômico de melhorias ambientais e sociais em alguns municípios mineiros |
Autor(es): | Romero, Flora Magdaline Benitez Silva, Liniker Fernandes da Isbaex, Crismeire Alves, Eliana Boaventura Bernardes Moura Jacovine, Laércio Antônio Gonçalves Silva, Márcio Lopes da |
Abstract: | O enfoque da conservação e manutenção dos recursos naturais, assim como os mecanismos de reconhecimento e compensação, tem ganhado aceitação no ambiente de políticas públicas. Uma ação que demonstra isso é a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS Ecológico). Partindo-se do pressuposto de que vários municípios têm se aproveitado desse instrumento para aumentar suas receitas, sem aplicar corretamente esses recursos em medidas de preservação ambiental, o objetivo geral deste trabalho foi analisar a relação entre as variáveis socioeconômicas e ambientais com o montante de ICMS ecológico repassado pelo estado e recebido pelos municípios. Para tanto, dez municípios do estado de Minas Gerais foram selecionados e tiveram seus dados analisados durante o período de 2005-2010. As variáveis consideradas para análise foram: Investimento em Saneamento, Gestão Ambiental, População, Receita Total e Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM. Para verificar as relações entre as variáveis foi utilizada a análise de componentes principais (PCA), que é uma técnica matemática da análise multivariada. Os resultados mostraram que o ICMS Ecológico não tem correlação com a aplicação de recursos em gestão ambiental e saneamento, bem como não apresenta relação com o desenvolvimento social dos municípios avaliados. O município de Extrema possui a menor arrecadação de ICMS Ecológico e, ao mesmo tempo, os maiores índices de desenvolvimento social e investimentos em gestão ambien- tal. Desta forma, conclui-se que a maior arrecadação do ICMS Ecológico não se traduz em maiores investimentos em saneamento e gestão ambiental, tampouco melhorias sociais. |
Palavras-chave: | Redistribuição de recursos Qualidade de vida Serviços ambientais |
Editor: | Revista Agrogeoambiental |
Tipo de Acesso: | Open Access |
URI: | http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v9n320171008 http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/18163 |
Data do documento: | 26-Jan-2017 |
Aparece nas coleções: | Engenharia Florestal - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
artigo.pdf | texto completo | 835,05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.