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Tipo: Artigo
Título: Classificação dos municípios mineiros em relação à composição de suas receitas
Autor(es): Massardi, Wellington de Oliveira
Abrantes, Luiz Antônio
Abstract: Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios têm se beneficiado pelo processo de descentralização fiscal, seja pelo aumento da receita disponível em virtude de transferências intergovernamentais ou pela ampliação de competências tributárias. Entretanto, o aumento da receita disponível veio acompanhado de responsabilidades referentes a serviços públicos que antes eram custeados pela União. Nesse panorama, o equilíbrio entre as receitas próprias e as transferências intergovernamentais se constitui em um desafio no contexto do federalismo fiscal. Dentro da federação brasileira, o Estado de Minas Gerais é o que mais apresenta heterogeneidade econômica e social, além disso, também é o estado que possui o maior número de municípios, dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo classificar os municípios mineiros em relação à composição de suas receitas. Para atingir esse objetivo, foi utilizado a Análise de Cluster pelo método k-médias, sendo estabelecidos quatro grupos de municípios distintos em relação à composição da arrecadação total, levando em consideração o nível de exploração da base tributária própria e de dependência em relação às transferências intergovernamentais.
Since the promulgation of the 1988 Constitution, municipalities have benefited from the fiscal decentralization process, either by increasing the revenue available because of intergovernmental transfers or the expansion of tax powers. However, the increase in disposable income came with responsibilities related to public services that were previously funded by the Union this scenario, the balance between own revenue and intergovernmental transfers constitutes a challenge within the context of fiscal federalism. Within the federation, the Brazilian state of Minas Gerais is presented more economic and social heterogeneity,moreover, is also the state with the largest number of municipalities, thus, the present study aims to classify municipalities miners in relation the composition of its revenues. To achieve this goal, we used a cluster analysis method for k-means, being established four groups of different municipalities in relation to the composition of the total collection, taking into account the level
Desde la promulgación de la Constitución de 1988, los municipios se han beneficiado del proceso de descentralización fiscal, ya sea mediante el aumento de los ingresos disponibles, debido a las transferencias intergubernamentales o la ampliación de los poderes fiscales. Sin embargo, el aumento de la renta disponible llegó con responsabilidades relacionadas con los servicios públicos que fueron financiados anteriormente por la Unión este escenario, el equilibrio entre los ingresos propios y las transferencias intergubernamentales constituye un reto en el contexto del federalismo fiscal. Dentro de la federación, el estado brasileño de Minas Gerais se presenta más heterogeneidad económica y social, por otra parte, es también el estado con el mayor número de municipios, por lo tanto, el presente estudio tiene como objetivo clasificar los municipios mineros en relación la composición de sus ingresos. Para lograr este objetivo, se utilizó un método de análisis de conglomerados de k-medias, estableciéndose cuatro grupos de diferentes municipios en relación con la composición de la recaudación total, teniendo en cuenta el nivel de explotación de la propia base imponible y la dependencia de las transferencias intergubernamental.
Palavras-chave: Composição
Receitas
Municípios
Minas Gerais
Análise de Cluster
Editor: Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade
Tipo de Acesso: Open Access
URI: http://www.revistas.uneb.br/index.php/financ/article/view/443
http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/18391
Data do documento: 8-Abr-2014
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