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Tipo: Dissertação
Título: Análise da defesa da autonomia administrativa e financeira das agências reguladoras na visão dos servidores da Anatel
Analysis of the defense of the administrative and financial autonomy of regulatory agencies in the view of Anatel's servers
Autor(es): Silva, Elson José da
Abstract: No presente trabalho, caracterizado como pesquisa descritiva, objetivou-se analisar a defesa da autonomia da Anatel, por meio da percepção dos seus servidores. A UnaReg é uma associação que representa servidores das carreiras, criadas pelas Leis no 10.768/2003 e 10.871/2004, de 10 agências reguladoras federais, dentre estas a Anatel. Considerando a importância da autonomia para o efetivo cumprimento das funções pelas agências reguladoras e o ineditismo da abordagem sobre o tema adotado nesta pesquisa, acredita-se que o presente trabalho constitui importante subsídio para pesquisas futuras e para orientação de ações da UnaReg, visando atender aos anseios de seus representados. Como instrumentos de coletas de dados, foram utilizados o questionário e a entrevista. O questionário foi aplicado por meio da ferramenta Google Forms e teve por público-alvo todos os servidores da Anatel. A entrevista do tipo semiestruturada foi aplicada a 12 servidores e ao atual Presidente da UnaReg. Para analisar as respostas ao questionário, foram utilizados gráficos (dos tipos pizza e histograma) e medidas estatísticas descritivas (média e mediana). Para análise do conteúdo degravado das entrevistas, utilizou-se a análise de conteúdo, conforme definida por Bardin (2016). Verificou-se que, na opinião dos participantes, as agências reguladoras devem gozar de autonomia administrativa e financeira, para poderem executar suas funções. Do mesmo modo, na percepção deles, a Anatel não goza, na prática, da autonomia prevista em lei. Além disso, constatou-se que, apesar das evidências de atuação da UnaReg em defesa da autonomia da Anatel, essa atuação não parece satisfatória. Por outro lado, foi identificada uma percepção de que a maioria dos servidores não se engajam nas ações em defesa de seus interesses. Nesse sentido, sugere-se que a UnaReg adote melhores práticas de atuação e comunicação, tendo como parâmetros um benchmarking a ser realizado com as principais entidades representantes dos servidores públicos federais. Sugere-se, também, que a entidade escolha, por meio de eleições, representantes locais em cada agência reguladora, para estreitar suas relações com os servidores e promover o engajamento dos mesmos nas ações desenvolvidas.
In the present work, characterized as a descriptive research, the objective was to analyze the defense of Anatel's autonomy, through the perception of its servers. UnaReg is an association that represents career servers, created by Laws 10,768 / 2003 and 10,871 / 2004, of 10 federal regulatory agencies, among which Anatel. Considering the importance of the autonomy for the effective fulfillment of the functions by the regulatory agencies and the novelty of the approach on the subject adopted in this research, it is believed that the present work constitutes an important subsidy for future research and orientation of actions of UnaReg, aiming to attend to the wishes of its represented. As instruments of data collection, the questionnaire and the interview were used. The questionnaire was applied through the Google Forms tool and was targeted by all Anatel servers. The semi-structured interview was applied to 12 servers and to the current President of UnaReg. To analyze the questionnaire responses, graphs (of the pizza and histogram types) and descriptive statistical measures (mean and median) were used. For analysis of the degraved content of the interviews, the content analysis was used, as defined by Bardin (2016). It was found that, in the opinion of the participants, the regulatory agencies should enjoy administrative and financial autonomy in order to carry out their functions. Likewise, in their perception, Anatel does not, in practice, enjoy the autonomy provided by law. In addition, it was found that, despite the evidence of UnaReg's performance in defense of Anatel's autonomy, this performance does not seem satisfactory. On the other hand, a perception was identified that most of the servers do not engage in actions in defense of their interests. In this sense, it is suggested that UnaReg adopt better practices of communication and performance, having as parameters a benchmarking to be carried out with the main entities representing federal civil servants. It is also suggested that the entity elects, through elections, local representatives in each regulatory agency, to strengthen its relations with the employees and promote their engagement in the actions developed.
Palavras-chave: Autonomia
Regulação
Anatel
CNPq: Administração Pública
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Titulação: Mestre em Administração
Citação: SILVA, Elson José da. Análise da defesa da autonomia administrativa e financeira das agências reguladoras na visão dos servidores da Anatel. 2018. 118 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Rio Paranaíba. 218.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22865
Data do documento: 9-Out-2018
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