Mães encarceradas: onde estão seus filhos? Um estudo de caso em uma unidade prisional de Recife-PE

Abstract

Este estudo caminhou pelo desejo de desvendar o universo das mulheres mães encarceradas em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado na Colônia Penal Feminina, em Recife, PE. Visou desvelar suas histórias de vida e expor a realidade do viver em reclusão a partir do ponto de vista dessas mulheres, procurando traçar, de forma livre, seus perfis e mantendo, porém, os focos temáticos da pesquisa, que eram suas trajetórias pessoais e as de suas famílias após o enclausuramento. Seu objetivo principal foi analisar as mudanças que ocorrem nas famílias a partir da exclusão da mãe de sua unidade doméstica, em decorrência de cumprimento de sentença privativa de liberdade em regime fechado; e as representações sociais acerca dos papéis de mãe, bem como as representações que são construídas por elas em seu cotidiano de encarceradas. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, sendo a coleta dos dados feita por meio de entrevistas pessoais e análise de documentos. Os dados sobre a rotina e o funcionamento da unidade prisional foram levantados durante visitas àquela instituição, na qual se entrevistou a Assistente Social, utilizando um roteiro semi- estruturado. Em seguida, procedeu-se à consulta aos dossiês (232) para a construção dos perfis e a seleção da amostra, a qual foi feita segundo critérios preestabelecidos: mulheres que cumpriam pena em regime fechado (82) que tivessem constituído família (com ou sem marido/companheiro), independentemente da sua de origem, e que tivessem filhos menores de 18 anos. Entre os 40 disponibilizados e cujas titulares se enquadravam nesses quesitos, retirou-se, aleatoriamente, uma amostra de 50% (20). Durantes as entrevistas, utilizaram-se um roteiro semi-estruturado e um gravador, visando maximizar o tempo e a oportunidade única do encontro. A maioria das entrevistadas eram mães solteiras (46,6%), com média de idade de 32 anos e baixa escolaridade, sendo o maior número de casos sem instrução (40,0%) ou tendo apenas o ensino fundamental completo (20,0%). Cerca de um terço dessas mulheres nunca trabalhou, e a ocupação predominante decorria do envolvimento com drogas (60,0%), roubos e furtos (40,0%). A maioria das entrevistadas (86,7%) disse que sua casa se desfez após a detenção, uma indicação de seu papel aglutinador na família. Os dados confirmam que, após o enclausuramento da mulher, raramente os filhos permanecem com o pai; neste estudo, observaram-se apenas três casos. Assim, os filhos, como órfãos de mães vivas, passaram pela contingência de serem “distribuídos” entre parentes: avós (60,0%), terceiros (13,3%) ou instituições assistenciais (6,7%), que assumiram a guarda desses menores, nem sempre formalmente. Por se tratar de um estudo exploratório, os resultados não podem ser generalizados a mães encarceradas de outras instituições penais, mas poderão ser utilizados para a realização de pesquisas que visem à reeducação e ressocialização de mães apenadas, com o objetivo de identificar a trajetória das famílias de mães condenadas a penas privativas de liberdade em regime fechado.

This study went towards the desire of unmasking (clear up) the imprisoned mothers' universe in execution of freedom privation punishment in closed regime in the Feminine Penal Colony, in Recife, state of Pernambuco. It sought to watch their life histories, to expose the reality of living reclusive conditions, from those women's point of view, trying to trace, in a free way, their profiles, maintaining, however, the thematic focuses of the research, that were their personal paths and the ones of their families after the imprisonment of their mothers. It’s main objective was to analyze the changes that happen inside the families after their mother’s exclusion from their domestic unit, due to execution of the freedom privation sentence in closed regime; and the social representations concerning the mother's roles, as well as the representations that are built by them in their imprisonment quotidian. The chosen methodology was the case study, consisting the data collection with personal interviews and analysis of documents. The data on the routine and the operation of the prisional unit were raised during visits to that institution, in which the social worker was interviewed, using a semi- structured route. Afterwards, it was done a dossier consultation (232) for the construction of the profiles and the selection of the sample, which was done according to preset criteria: women carrying out a closed regime term (82) that had constituted family (with or without husband/companion), independently of their origin, and that had children under 18 years old. Among the 40 that were available and whose titular framed in those requirements, a sample of 50% (20) was taken out randomly . During the interviews, a semi-structured route and a tape recorder were used, seeking to maximize the time and the only opportunity of the meeting. Most of the interviewed women were single mothers (46,6%), with the average age of 32 years and few formal schooling, consisting in the largest number of cases the ones without any instruction (40,0%) or having completed only the primary school (20,0%). About a third of those women had never worked, and the predominant occupation were originated from the involvement with drugs (60,0%), robberies and thefts (40,0%). Most of the interviewees (86,7%) affirmed that their houses had been ruined after the detention, a clear indication of the mother’s agglutination role in the family. The data confirm that, after the woman's imprisonment, the children rarely stay with their fathers; in this study, only three cases were observed. Thus, the children, as orphans of alive mothers, go through the contingence of being “distributed” among relatives: grandparents (60,0%), others (13,3%) or assistant institutions (6,7%), that assumed the guard of those minors, not always formally. Because this is an exploratory study, the results cannot be generalized to imprisoned mothers of other penal institutions, but they can be used for the fulfillment of researches that seek the reeducation and the socialization of imprisoned mothers, with the objective of identifying the path of the families of the mothers condemned to a freedom privation in closed regime punishment.