Avaliação das mulheres agricultoras sobre os efeitos do PRONAF nas suas condições de vida

Abstract

As políticas e programas para a agricultura familiar possuem um papel importante para ampliar a capacidade produtiva das famílias de produtores, proporcionando-lhes melhores condições de produção, renda e qualidade de vida. Dentre os programas destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-Pronaf, que proporciona o acesso ao crédito a juros mais baixos que os de mercado. Tendo em vista a importância deste programa de crédito e tomando como desafio incorporar a avaliação de forma sistemática à prática da gestão pública do governo, uma vez que, após a implementação de uma política e/ou programa é importante verificar seus efeitos, inclusive os resultados não esperados ou os déficits de impacto, propôs- se as seguintes questões de pesquisa: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem proporcionado às mulheres beneficiárias o aumento da capacidade produtiva da sua propriedade, aumento da renda e melhoria da qualidade de vida? É possível associá-lo à um processo de empoderamento das beneficiárias? De modo a responder tais questionamentos, a presente pesquisa teve como objetivo geral avaliar os efeitos do Pronaf nas condições de vida e de trabalho das mulheres beneficiárias. Especificamente buscou-se: (i) identificar o perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas (ii) analisar se o crédito tem proporcionado melhorias na quantidade e na qualidade da produção familiar; (iii) analisar se o programa tem gerado renda para as mulheres agricultoras familiares e (iv) analisar se o acesso ao crédito tem contribuído para melhorar a qualidade de vida dessas mulheres; (v) verificar se a participação no programa contribui para o empoderamento das beneficiárias. A análise foi conduzida numa abordagem mista - qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio de aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas 110 mulheres – 58 beneficiárias do Pronaf e 52 não beneficiárias –, provenientes de 26 cidades, que participaram da semana do fazendeiro na Universidade Federal de Viçosa, e sete mulheres responderam ao roteiro de entrevista nas comunidades rurais de Viçosa-MG. No tratamento dos dados foi empregada a técnica do Alfa de Cronbach para validar os constructos, a análise exploratória de dados para estudar o comportamento das variáveis, o teste Kolmogorov Smirnov para verificar a normalidade ou não da distribuição dos dados, teste t de student para comparar grupos, a metodologia análise comparativa qualitativa (QCA) que buscou investigar as variáveis necessárias e suficientes para a ocorrência do constructo e o método de análise de conteúdo para analisar documentos e entrevistas. Pela análise dos dados coletados verificou-se que cada constructo estudado foi validado pela técnica do Alfa de Cronbach, o que indica a coerência dos dados utilizados no estudo e a correlação positiva entre as variáveis. Quando comparados os dois grupos, o teste estatístico realizado revelou que existe diferença entre as beneficiárias e o grupo controle apenas para a dimensão empoderamento. Embora não exista diferença estatística entre os dois grupo analisados, o programa tem efeitos positivos conforme avaliação dada às variáveis de cada constructo e conforme relato das entrevistadas. Assim, conforme análise QCA percebe-se que o Pronaf é necessário para a melhoria da produção, da renda, da qualidade de vida e para o empoderamento, porém a relação de suficiência ainda é muito baixa.

Policies and programs for family agriculture play an important role in increasing the productive capacity of the families of producers, providing them better conditions of production, income and quality of life. These programs include the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf, which provides access to credit at lower interest rates than those practiced in the market. Considering the importance of credit programs and taking as a challenge to incorporate the evaluation in a systematic way into the practice of government public management, once a policy and / or program is implemented, it is important to verify its effects, it was proposed the following research questions: Has Pronaf provided to beneficiary women an increase in the productive capacity of their property, an increase in income in rural areas and consequently an improvement in the quality of life? Is it possible to link access to credit to a process of empowerment of women family farmers? In order to answer such questions, the present research had as general objective to evaluate the effects of Pronaf on the living and working conditions of the beneficiary women. Specifically, we seek to: (i) identify the socioeconomic profile of the women interviewed; (ii) Analyze if the credit has provided improvements in the quantity and quality of family production (iii) analyze if the program has generated income for women family farmers (iv) Analyze if the access to credit has contributed to improving the quality of life of these women; (v) Verify if the participation in Pronaf contributes to the empowerment of beneficiaries. The analysis was conducted in a mixed - qualitative and quantitative approach - with the application of questionnaires and semi - structured interviews. In all, 110 women - 58 beneficiaries of Pronaf and 52 non-beneficiaries - were interviewed from 26 cities that participated in the Semana do Fazendeiro at the Universidade Federal de Viçosa and seven women answered the interview script in the rural communities of Viçosa-MG. In the data treatment, the Cronbach's Alpha technique was used to validate the constructs, the Exploratory Analysis of Data was used to study the behavior of the variables, the Kolmogorov Smirnov test to verify the normality or not of the data distribution, the Student's test t to compare groups, the methodology Qualitative Comparative Analysis (QCA) that sought to investigate the variables wich are necessary and sufficient for the occurrence of the construct and the method of Content Analysis to analyze documents and interviews. By analyzing the data collected, it was verified that each construct studied was validated by the Cronbach's Alpha technique, which indicates the coherence of data used in the study and the positive correlation between the variables. When comparing the two groups, the statistical test revealed that there is a difference between the beneficiaries and the control group only for the empowerment dimension. Although there is no statistical difference between the two groups analyzed, the program has showed positive effects according to the evaluation given to the variables of each Construct and as reported by the interviewees. Thus, according to the QCA analysis, Pronaf is needed to improve production, income, quality of life and empowerment, but the sufficiency ratio is still very low.