Contribuição dos programas de compra institucional (PAA e PNAE) para a estabilização dos preços agrícolas em Minas Gerais

Abstract

Este trabalho teve como objetivo verificar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a estabilização de preços e renda dos agricultores nos mercados de arroz, feijão e milho no estado de Minas Gerais. Para tanto, foi calculado o coeficiente de variação (CV) dos preços, da renda e da quantidade produzida, considerando o período anterior e posterior à implementação dos programas. É feita também a decomposição da variância da receita, objetivando identificar qual a fonte mais importante de instabilidade da renda agrícola. Por último, foi examinada a influência dos fatores de mercado e das políticas públicas de compra institucional na determinação do preço dos produtos agrícolas. Os resultados indicaram aumento da instabilidade da receita para todos os produtos analisados, após a implementação do PAA, em decorrência, sobretudo, do aumento da variabilidade de preços. Apesar de diversos estudos apontarem estas políticas como estabilizadoras do mercado agrícola e constatar-se que foram importantes para minimizar os impactos negativos sobre a receita do produtor, o estudo constatou que ainda não apresentam-se como programas efetivos mediante a capacidade de contribuição na estabilização e elevação dos preços.

We have developed this study to evaluate the contribution of the Food Acquisition Program (PAA) and the National Program for School Feeding (PNAE) to stabilize prices and incomes of farmers in the rice, beans and corn markets in Minas Gerais state. Therefore, it was calculated the coefficient of variation (CV) to prices, income and quantity produced. In addition, it was considered the period before and after the implementation of the programs. We also have made the decomposition of the variance of income in order to identify what is the most important source of agricultural income instability. Finally, we have examined the influence of market factors and institutional purchase public policies to fix prices to agricultural products. Our results clearly indicate growth of revenue instability for all products analyzed immediately after the implementation of the PAA. This effect is due mainly to the increase in price variability. Although several studies suggest these policies as stabilizing the agricultural market and they have been described as important to minimize the negative impact on producer revenues, this study pointed them out as programs that are still not effective to contribute in the stabilization and rising prices.