Redes de suporte social no Programa Minha Casa Minha Vida em Taboão da Serra-SP

Abstract

Em 2009, a política habitacional brasileira foi retomada através do Plano Nacional de Habitação e do seu instrumento mais conhecido, o Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo dados da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades, o maior déficit habitacional encontra-se entre os que recebem até três salários mínimos. Para este público específico o programa ofereceu cinco modalidades de enquadramento, dentre os quais se destacam MCMV-Entidades e MCMV-FAR, pelas similitudes quanto ao oferecimento do produto. As unidades habitacionais na modalidade MCMV-FAR eram adquiridas pelas famílias por intermédio dos cadastros em órgãos do Poder Público Municipal, enquanto que as unidades obtidas através do MCMV-Entidades eram pleiteadas por meio de cooperativas e associações. Ainda que de forma débil, o MCMV abrangia formas cooperativadas de provisão habitacional como meio de transformação social. A proposta desta pesquisa é identificar e analisar as redes de suporte social entre moradores de unidades habitacionais formadas a partir de associações e cooperativas, ou seja, movimentos sociais. Buscando compreender se estas são maiores e mais colaborativas comparadas à outra modalidade, analisando os desdobramentos de modos cooperados e participativos de provimento habitacional nas formas de suporte social. Ademais, buscou-se caracterizar o processo de constituição dos laços sociais existentes. A base teórica que fundamenta o estudo aborda as principais origens do déficit habitacional no Brasil abrangendo, também, a constituição de laços sociais a partir da habitação. Trata-se de uma pesquisa com aplicação de técnicas quantitativas, bem como qualitativas. Para isto foi aplicada a metodologia de Análise de Redes Sociais - ARS para inquirir as redes de suporte social (assistência, solidariedade e colaboração mútua). O apoio social foi captado através de questionários (geradores de nomes) lastreado na conceituação de redes sociais como um conjunto de participantes, autônomos, unindo ideias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados. Foram analisados o MCMV-Entidades e MCMV-FAR, no município de Taboão da Serra-SP. Inferiu-se que as redes de suporte social presentes e construídas em movimentos sociais de habitação eram mais amplas e mais colaborativas que redes de empreendimentos constituídos no âmbito do Poder Público Municipal, fornecendo insumos (materiais e imateriais) que possibilitariam ativos para o enfrentamento de necessidades do dia-a-dia. Embora o controle social seja mais expressivo em modalidades cooperativadas, os residentes apresentam redes de suporte social com uma associação maior às relações com a nova vizinhança. O localismo e a homofilia parecem ser decisivos na qualidade de suporte que a rede oferece. Palavras-chave: Habitação de Interesse Social; Movimentos Sociais; Rede Social de Suporte.

In 2009, the Brazilian housing policy was resumed through the National Housing Plan and its most well-known instrument, the Minha Casa Minha Vida Program. According to data from the João Pinheiro Foundation and the Ministry of Cities, the largest housing deficit is among those receiving up to three minimum wages. For this specific public the program offered five modalities of framing, among which stand out MCMV-Entities and MCMV-FAR, for the similarities as to the offer of the product. MCMV-FAR housing units were purchased by families through the registers of Municipal Public Authorities, while the units obtained through the MCMV-Entities were solicited through cooperatives and associations. Although weak, the MCMV covered cooperative forms of housing provision as a means of social transformation. The purpose of this research is to identify and analyze social support networks among residents of housing units formed from associations and cooperatives, that is, social movements. Seeking to understand if these are larger and more collaborative compared to the other modality, analyzing the unfolding of cooperative and participatory modes of housing provision in the forms of social support. In addition, we sought to characterize the process of constitution of existing social ties. The theoretical basis for this study deals with the main origins of the housing deficit in Brazil, including the constitution of social bonds from a housing. It is a research with an application of quantitative as well as qualitative techniques. For this, the methodology of Social Network Analysis (ARS) was applied to inquire the social support networks (assistance, solidarity and mutual collaboration). Social support was captured through questionnaires (name generators), based on the conceptualization of social networks as a set of participants, autonomous, uniting ideas and resources around shared values and interests. The MCMV-Entities and MCMV-FAR, in the municipality of Taboão da Serra-SP, were analyzed. It was inferred that the social support networks present and built-in social housing movements were broader and more collaborative than networks of enterprises constituted within the scope of the Municipal Public Power, providing inputs (material and immaterial) that would enable assets to meet needs every day. Although social control is more expressive in cooperative modalities, residents present social support networks with a greater association to neighborhood relations. Localism and homophilia seem to be decisive in the quality of support that the network offers. Keywords: Housing of Social Interest; Social movements; Support Social Networking.