Implementação do programa Proinfância no Estado do Tocantins

Abstract

A pesquisa desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa – UFV possui como centralidade a compreensão do processo de implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, no Estado do Tocantins, Brasil, e identificação dos fatores que facilitaram ou impediram o alcance dos objetivos do referido Programa no Estado. A partir desse objetivo geral, outros também compõem as nossas investigações, tais como a análise da relação entre família e infância; caracterização do Programa Proinfância no âmbito das políticas públicas para a Educação Infantil no Brasil e em Tocantins; identificação dos pressupostos do Programa Proinfância e sua contextualização no espaço e tempo da implementação das políticas públicas na conjuntura da educação tocantinense. Contou-se com procedimentos metodológicos que atendessem as necessidades da pesquisa, adequando-os com a realidade social investigada e a cada fase da pesquisa. Em razão disso, a metodologia utilizada dialogou com procedimentos de pesquisa qualitativa e levantamento de dados quantitativos, com técnicas de pesquisa no âmbito da documentação indireta e documentação direta, tais como a pesquisa documental, consulta em fontes estatísticas, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que contemplou técnicas como observação direta, entrevistas e preenchimento de questionários. A partir do contato com a realidade averiguada em Tocantins e dos resultados alcançados por intermédio da pesquisa, ficou evidenciado a necessidade do fortalecimento de políticas públicas para a Educação Infantil, capazes de criar espaços coletivos de saberes, aprendizados e brincadeiras para as crianças. Fomentar a construção de ambientes que transbordem esperança e que sejam moldados pela harmonia e cooperação. Desse modo, acredita-se que o Proinfância pode fortalecer ações que priorizam o desenvolvimento integral das crianças, ao construir espaços adequados para essa fase do crescimento e desenvolvimento humano com a ampliação do acesso as creches e pré-escolas. Com efeito, é capaz de agir na construção de uma sociedade mais digna e justa, especialmente para os filhos da classe trabalhadora brasileira. No entanto, é preciso considerar as diferenças entre o desenho e a idealização do Programa e sua implementação conforme cada realidade e a assimetria de interesse e exercício de poder, que também precisam ser consideradas, como pôde ser observado em Tocantins. Por fim, espera-se que essa pesquisa possa contribuir qualitativamente para aqueles que se dedicam no labor cotidiano dos enfrentamentos e desafios para construir uma Educação Infantil de qualidade no vasto território tocantinense e brasileiro.

The main purpose of the research developed in the Graduate Studies on Domestic Economy of the Viçosa Federal University (UFV) is to understand the process of implementing the Public Nursery School Restructuring and Equipment Purchasing National Program (Proinfância) in the state of Tocantins, Brazil, as well as pinpoint the factors that have either facilitated or hindered the success of the Program in the state. Based on this general goal are others that also comprise our investigation, such as the analysis of the family-childhood relationship; the inclusion of the Proinfância Program in the sphere of public policies regarding childhood education in Brazil and in Tocantins; the identification of the Proinfância Program preconditions and its contextualization within the time and space of public policies in the context of education in Tocantins. In order to meet the needs of the research, some methodological procedures were used and adapted to the social reality investigated and to each phase of the research. For this reason, the methodology used involved qualitative research procedures and quantitative data collection, with the application of direct and indirect documentation research techniques such as documental research, examination of statistical sources, and bibliographical research and field research, and resorted to techniques such as direct observation, interviews, and filling out questionnaires. From the contact with the reality observed in Tocantins and the results obtained by the research, the need was clear for more effective public policies toward Childhood Education that can provide children with collective spaces of knowledge, learning, and fun and games, thus promoting the creation of environments that overflow with hope and are shaped by harmony and cooperation. Therefore, Proinfância can effectively bring about actions that prioritize the children‟s full development by building up appropriate spaces for this stage of the human growth and development with increased access to nurseries and preschools. The Program is effectively capable of furthering the establishment of a fairer, more dignified society, especially for the Brazilian working class‟s children. However, the differences between the Program‟s design and its implementation according to each reality need to be considered, as well as the misalignment between society‟s interests and the exercise of power, as seen in Tocantins. Finally, this research is expected to contribute qualitatively to those who dedicate themselves daily to tackling challenges in order to build a high-quality Childhood Education within the vast territories of Tocantins and Brazil.