Distribuição de energia elétrica: uma análise microeconômica dos custos operacionais do setor

Abstract

A atividade de distribuição de energia elétrica constitui um monopólio natural, tendo como principais características econômicas os elevados custos fixos e rendimentos crescentes de escala, com custo médio e marginal decrescentes. Para as empresas de distribuição de energia elétrica, os custos operacionais constituem uma parcela importante das tarifas de energia que chegam até ao consumidor. Com base nas mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro e no ambiente regulatório, o estudo dos custos operacionais das empresas de distribuição de energia e a determinação dos níveis da economia de escala em que essas empresas encontram operando se mostra importante, uma vez que podem produzir impactos nas tarifas de energia elétrica ao consumidor final. Assim, o principal objetivo do estudo foi confirmar a premissa adotada pelo Modelo da ANEEL no cálculo da tarifa de energia elétrica que leva em consideração que o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes. Especificamente, o estudo objetivou analisar o comportamento de variáveis relacionadas aos custos operacionais das distribuidoras no período analisado, determinar as curvas dos custos operacionais médios e marginal do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro no período 2007-2016, verificar se o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes, verificar a existência de monopólio natural no setor de distribuição de energia elétrica e identificar onde cada empresa estaria na curva de custo médio operacional do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. A partir dos resultados apresentados é possível concluir que o setor de distribuição de energia elétrica brasileiro opera em economia de escala e com retornos de escala crescentes, sugerindo que o Modelo de regulação price cap está trazendo maior eficiência na aplicação dos custos operacionais das distribuidoras de energia. Também é possível concluir que o setor de distribuição de energia de fato é um Monopólio Natural, com custos médios e marginais decrescentes. Porém ao analisar isoladamente cada empresa é possível inferir que decisões empresariais distintas e características da área de concessão faz com que o comportamento do seu custo médio seja semelhante ou diferente daquele que foi verificado quando se analisa o setor, sugerindo que políticas regulatórias podem ser aprimoradas para que todas as empresas apresentem o mesmo comportamento verificado para o setor.

The activity of electricity distribution constitutes a natural monopoly, having as main economic characteristics the high fixed costs and increasing returns of scale, with decreasing average and marginal cost. For electricity distribution companies, operating costs constitute an important part of the energy tariffs that reach the consumer. Based on changes in the Brazilian electricity sector and the regulatory environment, the study of the operational costs of energy distribution companies and the determination of the levels of economies of scale in which these companies are operating is important, since they can produce impacts in electricity tariffs to the final consumer. Thus, the main objective of the study was to confirm the premise adopted by the ANEEL Model in the calculation of the electricity tariff that takes into account that the electricity distribution sector operates with increasing returns to scale. Specifically, the study aimed to analyze the behavior of variables related to the operating costs of the distributors in the analyzed period, to determine the curves of the average and marginal operating costs of the Brazilian electricity distribution sector in 2007-2016, to verify if the distribution sector of electric power operates with increasing returns to scale, verifying the existence of a natural monopoly in the electric power distribution sector and identifying where each company would be in the average operating cost curve of the Brazilian electricity distribution sector. From the results presented, it is possible to conclude that the Brazilian electricity distribution sector operates in economies of scale and with increasing returns to scale, suggesting that the price cap regulation model is bringing greater efficiency in the application of the operational costs of energy distributors. It is also possible to conclude that the energy distribution sector is in fact a Natural Monopoly, with decreasing average and marginal costs. However, when analyzing each company separately, it is possible to infer that distinct business decisions and characteristics of the concession area mean that the behavior of its average cost is similar to or different from that observed when analyzing the sector, suggesting that regulatory policies can be improved to that all companies present the same behavior verified for the sector.