As perspectivas teóricas e práticas da EJA na legislação brasileira após os anos 2000: aproximações e limites com o pensamento educacional de Paulo Freire

Abstract

Nesta dissertação, analisamos as perspectivas teóricas e práticas da Educação de jovens e adultos na legislação brasileira após os anos 2000 tendo como referência o pensamento de Paulo Freire (1921-1997), com a finalidade de estabelecer algumas aproximações e limites entre ambos. Considerando que na perspectiva freiriana a educação é problematizadora, política e dialética, objetivando a conscientização do sujeito frente a sua realidade, observa-se que a construção da política pública de educação é orientada não somente por projetos de governos, mas também por mobilizações/provocações sociais-populares que influenciam na sua implementação. O problema de pesquisa partiu do princípio de que as políticas de Educação de jovens e adultos possuem viés de formação técnica para o trabalho e/ou para a formação humana como proposta de inserção social e emancipação dos sujeitos. Compreendemos com essa pesquisa que nem sempre as dimensões unitárias da formação estão presentes nas políticas, sendo estas por vezes expressões de demandas imediatas com viés técnico, de movimentos sociais, empresas e o mundo dos negócios. Por vezes, elas se expressam de modo dialético, incorporando não apenas as tendências imediatas mas a perspectiva de formação do sujeito para o que Paulo Freire reconhecia como formação da consciência no seu tempo. A pesquisa teve como metodologia a análise crítico-interpretativa das perspectivas de formação técnica e humanística presentes na política de EJA, tendo como base empírica os documentos Diretrizes Curriculares Nacionais de EJA, com ênfase no Parecer 11/2000 e na resolução CNE/CEB/2000 onde identificamos maior priorização de acesso à estudantes jovens e trabalhadores à escolarização/qualificação. A análise contemplou ainda as aproximações e limites entre as políticas mencionadas e o pensamento freiriano, sob as perspectivas das relações entre a formação técnica e humanística. Para isso utilizamos como embasamento teórico as discussões de Paulo Freire da Pedagogia do Oprimido(2016) e Cartas a Guiné Bissau: registros de uma experiência em processo (1978). Depois das análises concluímos que, às vezes, na redação dos textos de diretrizes e normas usa-se uma tentativa de acolhimento das ideias e propostas de inclusão promovidas por Paulo Freire em toda sua obra. Entretanto, na construção e idealização dessas políticas, logo, na prática, permanece o conservadorismo que não leva em conta as especificidades do sujeito jovem e adulto trabalhador. Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos. Políticas de EJA. Paulo Freire. Educação e Política.

In this thesis, we aimed to analyze the theoretical and practical perspectives regarding Youth and Adult Education in Brazilian legislation after the 2000s, using Paulo Freire's (1921-1997) thoughts as a reference, in order to establish some approaches and limits between them. Considering that in Freire's perspective, the education is problematizing, political and dialectic, aiming at raising the subject's awareness of their reality, it was observed that the construction of public education policy is guided not only by government projects, but also by social-popular mobilizations/provocations influences in its implementation. The research problem started from the principle that the Youth and Adults Education policies have a technical training bias for work and/or for human training as a proposal for social insertion and emancipation of the subjects. After this research, we understand that the unitary dimensions of training are not always present in policies, which often are expressions of immediate demands with technical bias, from social movements, companies and the business world, sometimes they are expressed in a dialectical way, incorporating not only the immediate trends, but the perspective of the subject's formation for what Paulo Freire recognized as the conscience formation in his time as an empirical basis the documents National Curricular Guidelines for EJA, with emphasis on Opinion 11/2000 and the resolution CNE/CEB/2000 where we identified greater prioritization of access to young students and workers to schooling/qualification. The analysis also included the approaches and limits between the aforementioned policies and Freire's thoughts, from the perspective of relations between technical and humanistic training. Therefore, we used as a theoretical basis the Paulo Freire discussion emerged from Pedagogy of the oppressed (2016) and Pedagogy in Process: The Letters to Guinea-Bissau(1978). After the analysis, we concluded that, commonly, in the texts writing, they use an attempt to welcome the ideas and proposals of inclusion promoted by Paulo Freire in all his work, but in the construction and idealization of these policies, therefore, in practice, the conservatism that remains it does not take into account the specificities of the young and adult worker. Keywords: Youth and Adults Education. EJA policies. Paulo Freire. Education and Politics.