Planos municipais de cultura no fortalecimento de políticas públicas para a preservação do patrimônio cultural: um estudo de caso de Itabirito – Minas Gerais

Abstract

O presente estudo analisa, de maneira crítica, o Plano Municipal de Cultura (PMC) do município de Itabirito, em Minas Gerais, enquanto coadjuvante para o desenvolvimento de políticas públicas no setor cultural nos últimos anos (2016-2020). Como apresentação do tema de pesquisa, abordamos como os Planos Municipais de Cultura atuam no fortalecimento das políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, assim como na preservação do Patrimônio Cultural. Entendemos que os planos de cultura são as “engrenagens” que fazem funcionar o motor do sistema cultural, sem os quais esse motor não funciona, não gira e o sistema não “anda”. Esse Plano se trata de um documento elaborado a muitas mãos, totalmente participativo e, ao mesmo tempo, técnico e planejado para alinhar os anseios da população itabiritense aos interesses e possibilidades do poder público que atua no Município. Portanto, o Plano Municipal de Cultura é um instrumento integrante do planejamento estratégico do município e, dessa forma, a proposta deste trabalho tem o intuito de entender, de maneira crítica, as relações sociais, os conflitos, os interesses, os desafios e as possibilidades entre a sociedade civil e o poder público para a manutenção do Plano Municipal de Cultura de Itabirito (MG), entrelaçando as políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, bem como a preservação do patrimônio cultural (material e imaterial), a memória e a identidade nesse município. A dissertação aborda, também, por meio de um estudo de caso, as negociações das políticas culturais, a produção e o consumo cultural, os desafios e as possibilidades da atuação do cientista social frente às políticas públicas de cultura, sobretudo, na gestão e conservação do Patrimônio Cultural. Palavras-chave: Plano Municipal de Cultura. Políticas Culturais. Gestão do Patrimônio.

The present study critically analyzes the Municipal Culture Plan (MCP) of the city of Itabirito, in Minas Gerais, as a supporting mechanism for the development of public cultural policies in the recent years (2016-2020). As a presentation of the research theme, we approach how the Municipal Culture Plans work to strengthen public policies for the development of culture, as well as the preservation of the Cultural Heritage. We understand that culture plans are the “gears” that make the engine of cultural system work, and without the plans this engine does not work, does not turn and the system does not move. It is also a document prepared by many hands, fully participatory and at the same time technical and planned to show society’s wishes to the interests and possibilities of the government to act in the city. Therefore, the Municipal Culture Plane is an integral instrument of the city’s strategic planning and, thus, the purpose of this work is to critically understand the social relations, conflicts, interests, challenges and possibilities between civil society and public authorities for the maintenance of the Itabirito Municipal Culture Plan, intertwining public policies for the development of culture, as well as the preservation of Cultural Heritage (material and inmaterial), memory and identity in this city. The dissertation also approaches, through a case study, the negotiations of cultural policies, cultural production and consumption, the challenges and possibilities of the Social Scientist’s performance in relation to public cultural policies, especially in the management and conservation of Cultural Heritage. Keywords: Municipal Culture Plan. Cultural policies. Heritage management.