Urbanismo Tático aplicado às Zonas 30, ciclofaixas temporárias e Ecozona em Belo Horizonte, Minas Gerais

Abstract

Urbanismo Tático aplicado às Zonas 30, ciclofaixas temporárias e Ecozona em Belo Horizonte, Minas Gerais. Orientadora: Teresa Cristina de Almeida Faria. A inserção do Urbanismo Tático como ferramenta formal no planejamento urbano tem sido capaz de estimular novas possibilidades de diálogo e de criar estratégias de ação imediata para os lugares. Os potenciais colaborativo e de parceria entre vários atores sociais têm estimulado a esfera pública e as trocas sociais, colocando como prioridade os modais ativos de deslocamento e contribuído para a retomada do lugar de destaque para a dimensão humana na construção da cidade. Em Belo Horizonte, a participação popular por meio da implementação de recursos de acalmamento de trânsito que usaram o Urbanismo Tático como viabilizador construtivo, tem transformado o desenho urbano a partir de ações rápidas, de baixo custo e de fácil execução, que demonstram oportunidades de mudanças duradouras e em larga escala. Acreditamos que o uso de Urbanismo Tático aliado à política urbana permita observar resultados a longo prazo, mantendo maior proximidade entre o cidadão e as iniciativas públicas de redesenho urbano com ações escaláveis e contínuas, em especial sob os aspectos da mobilidade urbana ativa e do engajamento civil. Logo, sob o viés do Urbanismo Tático, o objetivo desse trabalho é colocar em discussão se houve ganhos na reativação do espaço público para o pedestre e para o ciclista e se essas intervenções temporárias possibilitaram maior integração entre iniciativas locais de apropriação e o planejamento urbano neoliberal, considerando as atuais demandas do espaço público para a condição de pandemia. Nesse caso, tomamos como referência, o processo de incorporação de ações táticas e temporárias de ciclofaixas, Ecozona e Zonas 30 em ações permanentes, contínuas e escaláveis implementados na cidade de Belo Horizonte. Estudamos o caminho pelo qual essas iniciativas foram instituídas como projetos urbanos pontuais, a eficiência da interação entre autoridades públicas e sociedade civil, a potencialidade de transformação por meio do redesenho urbano a partir de ações de urbanismo tático e como a experiência adquirida nessas ações possibilitou reincorporar a escala humana no processo de construção de espaços da coletividade. O estudo foi feito a partir de revisão bibliográfica coerente com assuntos centrais ao estudo, levantamentodocumental, análise da legislação municipal relacionada à regulamentação da mobilidade urbana em Belo Horizonte e coleta de dados através de pesquisa em campo, observação direta, registro fotográfico, entrevistas semiestruturadas e também pesquisa como participante em um dos estudos de caso. Ao final, conclui-se que o Urbanismo Tático pode ser uma abordagem experimental e transformadora nos processos de gestão da cidade contanto que garanta uma continuidade sadia para as intervenções. Além disso, também identificamos problemas na manutenção das fases temporárias, dificuldade em aperfeiçoar processos participativos de forma a incluí-los desde o nascimento das ações e limitações em avançar para além das fases efêmeras nos casos estudados. Palavras-chave: Urbanismo Tático. Intervenções temporárias. Zona 30. Moderação de tráfego. Mobilidade ativa.

The insertion of Tactical Urbanism as a formal tool in urban planning has been able to stimulate new possibilities for dialogue and to create immediate action for places. Collaborative and partnership potentials between various social actors have stimulated the public sphere and social exchanges, prioritizing active modes of displacement and contributing to the retaking of the prominent place for the human dimension in the construction of the city. In Belo Horizonte, popular participation through the implementation of traffic calming resources that used Tactical Urbanism as a constructive enabler has transformed urban design from short-term, low-cost, and easy-to-perform actions that demonstrate opportunities for lasting change and on a large scale. We believe that the use of Tactical Urbanism combined with politics allows us to observe long-term results, maintaining greater proximity between the citizen and public urban redesign initiatives with scalable and continuous actions, especially in the aspects of active urban mobility and civic engagement. Therefore, under the perspective of Tactical Urbanism, the objective of this work is to discuss whether there were gains in the reactivation of public space for pedestrians and cyclists and whether these temporary interventions enabled greater integration between local appropriation initiatives and neoliberal urban planning, considering the current demands of the public space for the pandemic condition. In this case, we take as a reference the process of incorporating tactical and temporary actions of cycle lanes, Ecozona, and Zonas 30 into permanent, continuous, and scalable actions implemented in the city of Belo Horizonte. We studied the way in which one of these initiatives were established as punctual urban projects, the efficiency of the interaction between public authorities and civil society, the potential for transformation through urban redesign from tactical urbanism actions, and how the experience acquired in these actions made it possible to reincorporate the human scale in the process of constructing collective spaces. The study was made from the bibliographical review coherent with the subjects of the study, documental survey and analysis of municipal legislation related to the achievement of urban mobility in Belo Horizonte and data collection through field research, direct observation, photographic record, semi-structured deviated and also survey as aparticipant in one of the reference cases. In the end, it is concluded that Tactical Urbanism can be an experimental and transformative approach to city management processes, as long as it guarantees a healthy continuity for interventions. In addition, we also identified problems in the maintenance of temporary phases, difficulties in improving participatory processes in order to include them from the beginning of the actions and limitations in moving beyond the ephemeral phases in the cases studied. Keywords: Tactical Urbanism. Temporary interventions. 30 Zones. Traffic calming. Active mobility.