Women and children first: street-level policy entrepreneurship at the Viva Vida Centers of the south east macro-region -MG

Abstract

The literature on policy entrepreneurs has mainly focused on high-level decision-makers, ignoring low and middle-level bureaucrats. However, in light of their close position to citizens and the nature of activity, some recent works have been linking street-level bureaucrats (SLBs) with policy entrepreneurship. They highlight the use of entrepreneurial strategies by SLBs to influence policy via implementation practices and/or policy design. Immersed in a broad network that provides health services to children and women in all three levels of health assistance, Viva Vida Centers' (CVV) SLBs are in a very similar context to those normally approached in literature. Thus, this works main objective was to investigate the engagement of SLBs within CVVs Viçosa and Manhuaçu in entrepreneurial strategies to shape policy through implementation practices and/or directly influence policy design. Data collection was carried out through semi-structured interviews with bureaucrats Cvvs Viçosa and Manhuaçu. The results report the case of CVV Manhuaçu's former manager (I3). The case is chronologically divided into two distinct moments, considering the policy process literature. In the first moment, the manager of CVV Manhuaçu from 2010 to 2017, prompted by a lack of guidance for implementation and a high level of discretion, framed problems, planned processes, diffused her vision and actively led her team, successfully outlining the Center’s prototype, securing smooth implementation through consolidating strategies. Years later, when when a top-down change in policy struck, leaving hundreds unassisted, she ultimately acted to reinsert the issue of sexual violence and abuse victims into the official government agenda, aiming to promote policy change at the isntituciinal level. It is argued that the use of entrepreneurial strategies can increase the chances of success for street-level bureaucrats in influencing policy outcomes, thus it is important to promote proactivity among the street-level bureaucracy, and place at their reach, political and governance instruments for political participation, once just favorable personal traits might not enough sometimes. Keywords: Entrepreneurship. Policy Entrepreneruship. Street-level bureaucracy. Street-level policy entrepreneurship. Policy process. Policy change.

A literatura sobre empreendedores políticos tem se concentrado principalmente nos tomadores de decisões de alto nível, ignorando os burocratas de nível baixo e médio. Entretanto, à luz de sua posição próxima aos cidadãos e da natureza da atividade, alguns trabalhos recentes têm vinculado os burocratas de nível de rua (SLBs) ao empreendedorismo político. Eles destacam o uso de estratégias empreendedoras pelos SLBs para influenciar a política através de práticas de implementação e/ou desenho de políticas. Imersos em uma ampla rede que fornece serviços de saúde para crianças e mulheres em todos os três níveis de assistência à saúde, os SLBs dos Centros Viva Vida (CVV) estão em um contexto muito semelhante aos comumente abordados na literatura Assim, este trabalho teve como objetivo principal investigar o engajamento dos SLBs dentro da CVV Viçosa e Manhuaçu em estratégias empreendedoras para moldar a política através de práticas de implementação e/ou influenciar diretamente o desenho de políticas. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os burocratas dos CVVs Manhuaçu e Viçosa. Os resultados relatam o caso da ex-gerente da CVV Manhuaçu (I3). O caso é cronologicamente dividido em dois momentos distintos, considerando a literatura de policy process. No primeiro momento, I3, gerente do CVV Manhuaçu de 2010 a 2017, motivada pela falta de orientação para a implementação e um alto nível de discricionariedade, detectou problemas, planejou processos, difundiu sua visão e liderou ativamente sua equipe, delineando com sucesso o protótipo do Centro, assegurando uma implementação tranquila através de estratégias de consolidação. Anos mais tarde, quando uma mudança top-down na política foi implementada, deixando centenas de pessoas sem assistência, ela agiu para reinserir a questão da violência sexual e das vítimas de abuso na agenda oficial do governo, com o objetivo de promover mudanças políticas no nível institucional. Argumenta-se que o uso de estratégias empreendedoras pode aumentar as chances de sucesso dos burocratas de rua em influenciar as políticas, portanto é importante promover a proatividade na burocracia de rua, e colocar ao seu alcance instrumentos políticos e de governança para a participação política, uma vez que apenas traços pessoais favoráveis podem não ser suficientes.Palavras-chave: Empreendedorismo. Empreendedorismo de políticas. Burocracia de nível de rua. Empreendedorismo de nível de rua. Policy process. Policy change.