O processo de implementação da reforma do ensino médio de 2017 nos Institutos Federais: novas propostas, velhas recomendações

Abstract

Esta dissertação teve como objeto de estudo a Reforma do Ensino Médio, instituída através da Lei nº 13.415/2017, e sua implementação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as contradições fundamentais no processo de implementação da Reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais, nos campi Ibatiba-ES e Ponte Nova-MG, e suas implicações no Ensino Médio ofertado por essas instituições. Como objetivos específicos, tivemos: analisar um documento produzido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e suas aproximações com a Lei 13.415/2017; analisar o processo de implementação da Reforma do Ensino Médio a partir da compreensão de professores e gestores dos Institutos Federais campi Ibatiba-ES e Ponte Nova-MG; investigar como (e se) foi implementada a Reforma nos Institutos Federais e suas implicações no Ensino Médio ofertado por essas instituições. Para tanto, esta pesquisa, de abordagem qualitativa, foi orientada pelo referencial teórico e metodológico do materialismo histórico-dialético. Em sua metodologia, a presente pesquisa utilizou como instrumento de coleta de dados a análise documental, cujo objeto de análise foi o documento produzido pelo BID intitulado “Desconectados: habilidades, educação e emprego na América Latina” (BASSI et al., 2012); a pesquisa bibliográfica, buscando analisar a produção acadêmica acerca da Reforma nos Institutos Federais; e entrevistas semiestruturadas com gestores e docentes das instituições analisadas. A partir da investigação realizada, identificamos com análise documental importantes semelhanças entre as orientações do BID para os jovens latino- americanos e as proposições contidas na Lei nº 13.415/2017, principalmente no que se refere ao incentivo do ensino técnico no contexto do Ensino Médio. Através da análise bibliográfica, verificamos uma diminuta produção acerca da Reforma do Ensino Médio e sua implementação nos Institutos Federais, assim, se configurando um campo ainda pouco estudado no Brasil. Por fim, através das entrevistas semiestruturadas com docentes e gestores do Ifes, campus Ibatiba, e do IFMG, campus Avançado Ponte Nova, identificamos que a Reforma não foi implementada em nenhuma das duas unidades analisadas, sendo sua relação com IFs atravessada pela implementação dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático de 2021, bem como através da Resolução CNE/CP nº 01/2021, que adequa as diretrizes da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Além disso, identificamos a resistência por parte de professores e gestores em relação à Reforma e, da mesma forma, encontramos as bases legais para garantia da autonomia dos IFs e a manutenção do Ensino Médio Integrado. Palavras-chave: Ensino Médio. Reforma do Ensino Médio. Educação profissional. Institutos Federais. Ensino Médio Integrado.

This dissertation had as its object of study the High School Reform, instituted through Law nº 13.415/2017, and its implementation in the Federal Institutes of Education, Science and Technology. In this sense, this research aimed to understand the fundamental contradictions in the process of implementing the High School Reform in the Federal Institutes, on the Ibatiba- ES and Ponte Nova-MG campuses, and its implications for the High School offered by these institutions. As specific objectives, we had: to analyze a document produced by the Inter- American Development Bank (IDB) and its approximations with Law 13.415/2017; analyze the process of implementing the High School Reform from the understanding of teachers and managers of the Federal Institutes campuses Ibatiba-ES and Ponte Nova-MG; to investigate how (and if) the Reform was implemented in the Federal Institutes and its implications for the High School offered by these institutions. Therefore, this research, with a qualitative approach, was guided by the theoretical and methodological framework of historical-dialectical materialism. In its methodology, the present research used document analysis as a data collection instrument, whose object of analysis was the document produced by the IDB entitled “Disconnected: skills, education and employment in Latin America” (BASSI et al., 2012); the bibliographic research, seeking to analyze the academic production about the Reform in the Federal Institutes; and semi-structured interviews with managers and professors of the analyzed institutions. Based on the investigation carried out, we identified with document analysis important similarities between the IDB's guidelines for young Latin Americans and the propositions contained in Law No. Through the bibliographic analysis, we verified a small production about the High School Reform and its implementation in the Federal Institutes, thus, configuring a field still little studied in Brazil. Finally, through semi-structured interviews with teachers and managers from Ifes, Ibatiba campus, and IFMG, Advanced Ponte Nova campus, we identified that the Reform was not implemented in any of the two analyzed units, and its relationship with IFs was crossed by the implementation of the books. textbooks of the National Textbook Program of 2021, as well as through Resolution CNE/CP nº 01/2021, which adapts the guidelines of the Federal Network of Education, Science and Technology. In addition, we identified the resistance on the part of teachers and managers in relation to the Reform and, in the same way, we found the legal bases to guarantee the autonomy of the IFs and the maintenance of Integrated High School. Keywords: High School. High School Reform. Professional education. Federal Institutes. Integrated High School.