Análise exploratória dos fatores determinantes da estrutura fundiária em Minas Gerais

Abstract

Objetivou-se, neste trabalho, analisar os fatores determinantes da estrutura fundiária em Minas Gerais, bem como avaliar o impacto do crescimento agropecuário, do uso de tecnologias agrícolas e da distribuição de assentamentos sobre as variações na concentração de terras entre 1995 e 2006. Foram utilizados o Índice de Gini para mensurar a desigualdade de terras, a análise fatorial para se construir o índice Tecnológico Agrícola Fatorial, além de técnicas econométricas espaciais, a fim de se estimar o modelo. Os resultados mostraram não só a manutenção de elevadas taxas de desigualdade de terras como tendência de concentração fundiária entre 1995 e 2006. Percebeu-se ainda que as grandes propriedades têm, em média, níveis de produtividade da terra muito inferiores às pequenas. Além disso, os efeitos tanto do valor da produção quanto das políticas de assentamentos em relação à desigualdade de terras foram praticamente nulos; logo, conclui-se que, embora a hipótese de Kuznets tenha sido satisfeita, não há expectativa de redução no padrão de desigualdade atual, a menos que haja uma política intensiva de distribuição de terras. Quanto à análise da dinâmica da estrutura fundiária entre 1995 e 2006, notou-se que a elevação dos níveis de concentração foi maior em regiões com melhores distribuições de terras no período inicial. Verificou-se ainda que regiões com maior uso de tecnologias contribuíram para o aumento da desigualdade no período analisado. Por outro lado, a política de assentamentos não foi capaz de desacelerar o processo de concentração fundiária em Minas Gerais.

The aim of this work was to analyze the determinants of the agrarian structure in Minas Gerais, as well as assess the impact of agricultural growth, the use of agricultural technologies and the distribution of settlements on the changes in the concentration of land between 1995 and 2006. The Gini coefficients were used to measure inequality in land and factor analysis was applied to construct the index for Agricultural Technology Factor. Also spatial econometric techniques were used in order to estimate the model. The results showed such the high levels of land inequality as concentration trend between 1995 and 2006. It was noted also that the large farms have, on average, land productivity levels far below the small farms. Moreover, the effects of both the production value and the settlement policies in relation to land inequality were virtually nil. Therefore it can be concluded that although the Kuznets hypothesis has been met, there is no expectation of reduction in the pattern of inequality now, unless there is an intensive policy of land distribution. As for the analysis of the land ownership dynamics between 1995 and 2006, it was noted that the increase of concentration levels were higher in regions with better land distribution in the initial period. Also, it was found that regions with a greater use of technology had contributed to the increase in inequality during the period. However, the settlement policy was not able to slow the process of land concentration in Minas Gerais.