Educação infantil no município de Juiz de Fora: múltiplas dimensões de um campo social

Abstract

A pesquisa apresentada nessa dissertação elaborou uma análise acerca da constituição do campo do atendimento à infância especificamente no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. A partir de processos históricos e políticos, procurou mapear o atendimento oferecido no período de 1978 - 1988, com vistas a identificar os agentes sociais desse campo, com especial atenção aos movimentos sociais. A partir da opção pela pesquisa de cunho qualitativo com perfil exploratório, analisou os dados constantes na base de dado documental constituída por documentos oficiais e técnicos, bem como por periódicos de circulação regional diária - Diário Mercantil, Tribuna de Minas e Tribuna da Tarde - além do jornal Unibairros produzido pelo movimento social de mesmo nome. O estudo revelou uma variedade de agentes sociais das quais os grupamentos identificados foram: poder público em suas três esferas - municipal, estadual e federal; as entidades assistenciais ligadas, em sua maioria, à confissões religiosas, mormente a Católica; movimentos sociais; organismos internacionais e, instituições privadas. Possuindo interesses dos mais diversos, os agentes sociais assumiram matrizes que cambiavam entre assistência e educação da infância revelando a multidimensionalidade do atendimento, bem como a própria particularidade daquela categoria geracional. O embate categórico existente entre o cuidar e o educar, contribuiu para polarizar creche e pré-escola cindindo sua função social - uma substituir o lar outra preparar para 1ª série. Por prioridade política e econômica, definiu-se o atendimento de demanda, cujo atendimento em creches voltou-se, preferencialmente às crianças de zero a três anos e em pré-escolas, às crianças de quatro a seis anos. As conclusões permitiram perceber também, o envolvimento diferenciado dos vários órgãos e entidades que atendiam à infância: as creches ficaram sob égide da Associação Municipal de Apoio Comunitário, ligada diretamente aos órgãos da assistência e promoção social, ao passo que as unidades de pré-escolas ficaram sob responsabilidade dos setores educacionais do município - quadro que ainda persiste nos dias atuais - estando em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A disputa pela competência do atendimento gerada pelo embate entre o assistencial e o educacional permitiu apreender a multidimensionalidade na qual a Educação Infantil juizforana vem se constituindo.

The research introduced in this dissertation produced an analysis about the formation of the area of assistance for children specifically in Juiz de Fora city, Minas Gerais. For this, from the historical and political processes occurring in the period 1978 - 1988, sought demonstrate the care offered in that period, to identify the social agents in this area, with special attention to social movements. From the option for the research of qualitative character with a exploratory profile, analyzed data constant on the database documentary, formed by technical and official documents as well as periodic of daily regional circulation - Diário Mercantil, Tribuna de Minas and Tribuna da Tarde - beyond Unibairros newspaper, produced by the social movement of the same name. The study revealed a variety of social agents and, between them identified some groups: public power in its three scopes - local, state and federal; the assistance entities, mostly of them linked to religious organizations, especially the Catholic, social movements, international organizations and private institutions. With the most varied interests, the social agents assumed matrices that exchanged between care and children's education, revealing the multidimensionality of attendance, as well as the own generational particularity that category. The categorical clash between to care and education contributed to polarize day nursery and pre- school, consolidating its social function - one replacing the home and other, preparing for the first series, and, by political and economic priority defined the attendance of demand - preferably children of zero to three years, and the other directed to the children of four to six years; its pointed the involvement of several different agencies and entities that served to childhood, and the nurseries were under support of the Associação Municipal de Apoio Comunitário, linked directly to the organs of assistance and social promotion, while the units of pre- schools were under the responsibility of the educational sectors of the municipality - the framework that still exists today and is at odds with the Law on Basic Education and Guidelines. The dispute by the competence of care generated from the contention between the assistance and the education allowed learn about the many dimensions in which Child's Education in this city have been constituted.