Proposta metodológica para redefinição de limites censitários a partir da estatística espacial e integração dos dados do censo ao cadastro territorial multifinalitário

Abstract

O presente trabalho busca relacionar duas das principais fontes de dados espaciais municipais: o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), o qual é responsável por informações físicoterritoriais, sendo um inventário territorial oficial de um município, armazenando dados espaciais de diversos temas de interesse; e o Censo Demográfico do IBGE, o qual disponibiliza dados demográficos e socioeconômicos agregados por setores censitários, sendo estes a menor unidade para fins de coleta de dados com limites físicos identificáveis em campo, abrangendo um conjunto de cerca de 250 domicílios cada. Destaca-se que ambos, muitas vezes, divergem numa base de dados municipais, ou não possuem compatibilidade necessária à realização de análises espaciais precisas. Por ser o CTM o principal gerenciador e integrador de informações municipais, essa dissertação propõe a compatibilização da estrutura geográfica do censo à estrutura proposta pelo CTM. Para isso, num primeiro momento, realizou-se um estudo sobre o grau de heterogeneidade socioeconômica interna aos setores censitários, cuja definição dos limites não leva em consideração critérios de homogeneidade da população inserida, acarretando em informações errôneas, podendo mascarar a realidade. A segunda parte envolveu a aplicação de ferramentas da Estatística Espacial associadas ao Geoprocessamento para a obtenção de áreas homogêneas internamente, as quais baseiam uma nova proposição de definição de limites censitários, sendo realizados testes de agregação de dados, buscando minimizar os Efeitos de Zoneamento dos Problemas de Unidades de Áreas Modificáveis (MAUP). Por último, fez-se a proposta conceitual para a integração sistemática dos limites censitários ao CTM, destacando-se a sugestão de um novo conceito dado ao setor censitário. Como resultados, verificou-se que indicadores socioeconômicos provenientes de dados censitários agregados por setores são sensíveis à variabilidade interna dos próprios indicadores. Com o segundo teste, percebeu-se que tal sensibilidade pode ser minimizada a partir de agregações de dados homogêneos entre si, diminuindo os Efeitos de Zoneamento do MAUP e validando a proposta de detecção de regiões homogêneas. Quanto à integração Censo Demográfico CTM, tem-se um conjunto de regras e conceitos sugeridos para que seja possível sua realização. Como contribuição, destaca-se a necessidade de sistematizar a utilização dos dados censitários, principalmente sob a nova ótica do CTM, tal como proposto pelas Diretrizes Nacionais para o Cadastro, publicadas pela portaria nº 511 de 2009 do Ministério das Cidades.

This work seeks to relate the two main sources of municipal spatial data: Multipurpose Cadastre (MC), which is responsible for physical and territorial information, can be an official inventory of a municipality, storing spatial data from various sources of interest, and the demographic census, which provides demographic and socioeconomic data aggregated by census tracts, which are the smallest unit with identifiable physical boundaries in the field, covering a range of about 250 homes each. It is noteworthy that both often diverge in a local database or do not have compatibility necessary to perform accurate spatial analysis. As the MC is the leading manager and integrator of local information, this paper proposes the compatibility of the geographical structure of the census to the structure proposed by MC. To do so, at first, there was a study on the degree of socioeconomic heterogeneity internal to census tracts, whose definition of the limits does not take into account the criteria of homogeneity of the population included, resulting in loss of information and may mask the reality. The second part involved the application of tools of spatial statistics associated with the GIS to obtain internally homogeneous areas, which are the base of proposing a new definition of census boundaries, and testing for data aggregation in order to minimize the effects of Zoning of the Modifiable Areal Unit Problems (MAUP). Finally, it was made the conceptual proposal for the systematic integration of the census boundaries with the MC, especially being suggested a new concept to the census tract. As a result, it was found that socioeconomic indicators from census data for aggregated sectors are sensitive to the variability of the same. With the second test, it was realized that such sensitivity can be minimized from aggregations of homogeneous data with each other, reducing the effects zoning of the MAUP and validating the proposed detection of homogeneous regions. Regarding the integration of the Census to MC, we have a set of rules and concepts suggested that its realization is possible. As a contribution, we highlight the need to systematize the use of census data, particularly under the new perspective of the MC, as proposed by the Guidelines for the National Cadastre, published by decree No. 511 of 2009 of the Ministry of Cities.