Programa Minas Território da Cultura: proposta de uma matriz de estrutura lógica

Abstract

A política cultural é influenciada pelo contexto em que ela é criada e pela concepção na qual é considerada, já que "cultura" é um termo amplo. Após passar por fases marcadas pelo autoritarismo e pela ausência da interferência direta do Estado, teve início em 2003 uma discussão acercada democratização das políticas culturais, por meio de uma maior intervenção do estado nessa área. Assim, por meio do Ministério da Cultura, algumas mudanças importantes foram propagadas e instaladas nesse período, como a expansão do conceito de cultura e a inclusão do direito à cultura como um dos princípios básicos da cidadania e a mudança do público-alvo das ações governamentais do artista para a população em geral. Essas mudanças na política cultural brasileira refletiram de forma significativa na política cultural de MG. Dessa forma, um esforço por parte do Governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, ocorreu a partir de 2005, no intuito de democratizar as ações culturais. Inserido nesse contexto, o Governo de Minas, por meio da SEC-MG, lançou em 2013 o programa “Minas Território da Cultura - PMTC”. A descontinuidade das políticas públicas no campo da cultura pode ter menor chance de ocorrer se forem realizadas avaliações das políticas implementadas, produzindo informações que podem ser usadas na formulação de políticas posteriores. Entretanto, um dos principais desafios na atualidade é produzir ferramentas que permitam avaliar políticas, projetos e ações na área da cultura. A proposta desta pesquisa visa colaborar nesse sentido, através da proposição de uma ferramenta de planejamento e avaliação para análise do PMTC, que foi realizado pelo Governo de MG, através da SEC-MG. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a lógica para avaliação do PMTC enquanto uma política de cultura. Para alcançar esse objetivo, a metodologia utilizada passou por duas fases: caracterização das políticas públicas de cultura no Brasil e em Minas Gerais e análise da implementação do PMTC sob a perspectiva dos beneficiários; e apresentação da estrutura lógica do PMTC, por meio da construção do modelo e da Matriz Lógica do programa. Entre as principais conclusões deste estudo, pode-se destacar que a avaliação, ou o planejamento desta, é importante para o aperfeiçoamento ou a continuidade das políticas culturais, bem como para que o programa implementado seja bem sucedido. Com relação ao programa apresentado nesta pesquisa, observou-se que sua lógica consiste em levar às regiões do interior capacitação e conhecimento no tocante às ações da SEC-MG, com a colaboração dos gestores municipais. Foi possível observar também a necessidade de maior capacitação dos gestores municipais para dar suporte a essa política ou dar continuidade a ela.

Cultural policy is influenced by the context in which it is created and in which the idea is considered, since "culture" is a broad term. After going through stages marked by authoritarianism and the absence of direct interference of the State, in 2003 a discussion started regarding democratization of cultural policies through greater State intervention in this area. Thus, through the Ministry of Culture, some important changes were propagated and installed during this period as the expansion of the concept of culture and the inclusion of the right to culture as one of the basic principles of citizenship and changing the target audience of artist government actions for the general population. These changes in Brazilian cultural policy reflected significantly in the cultural policy of Minas Gerais. Thus, an effort by the Government, through the State Secretary for Culture, took place from 2005, in order to democratize the cultural activities. Set in this context, the Government of Minas Gerais, through the State Secretary for Culture, released in 2013 the program "Minas Culture Territory - MCT". The discontinuity of public policies in the culture field may occur if the assessments of the policies implemented are done, producing information that can be used in the formulation of subsequent policies. However, one of the main challenges today is to produce tools to evaluate policies, projects and actions in the cultural field. Thereby, the proposal of this research is collaborating in this direction, by proposing a planning tool and evaluation for analysis of PMCT, which was conducted by the Government of Minas Gerais, through the State Secretary for Culture. Thus, the general aim of this research was to analyze the logic for evaluation of PMCT as a culture policy. To achieve the aim of this study, the methodology used had two phases, once the first one is the characterization of public policy of culture in Brazil and in Minas Gerais and the analysis of implementation of PMCT from the perspective of beneficiaries, and the second phase was the presentation the logical structure of PMCT through the model building and the of program logical matrix. Among the main conclusions of this study we can point out that the evaluation or planning of this are important for improvement or continuity of cultural policies, and also to the implemented program to be successful. Regarding the program presented in this study, it was observed that its logic is to bring to the hinterland training and knowledge about the actions of the State Secretary for Culture, with the collaboration of municipal managers. It was also possible to observe the need for more empowerment of municipal managers to support this policy or its continuation.