Análise institucional do sistema municipal de cultura no contexto brasileiro

Abstract

Esta pesquisa se propôs analisar o processo de formação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Viçosa, MG. Os Sistemas Municipais de Cultura (SMC) são constituídos por oito componentes, sendo que cinco são obrigatórios e três deles são opcionais. Eles, junto com os sistemas estaduais, compõem o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que foi concebido a partir de um conceito sistêmico, fundamentado em políticas públicas construídas democraticamente, integrando os três níveis da federação e a sociedade civil. O novo modelo pretende romper com várias práticas tradicionais da gestão cultural brasileira, tais como o isolamento e a prática concorrencial entre os entes federados, o autoritarismo na forma de gestão e na formulação das políticas públicas, e a centralização das decisões e dos recursos. Através de estudos sobre a institucionalização, pode-se alcançar uma melhor compreensão sobre a legitimidade da criação de entidades, e das ações implementadas pelos sistemas municipais de cultura. Estudar os sistemas de cultura em nível municipal faz-se necessário porque, a partir do entendimento do funcionamento das estruturas locais, pode-se ter uma visão da efetividade do sistema geral de modo que permita ao mesmo ser melhor compreendido. Especificamente, procurou-se: descrever a trajetória das entidades que integram o SMC, bem como analisar os processos de institucionalização dessas entidades. Entende-se que, por meio da análise institucional no campo da cultura, esta pesquisa contribui para os estudos sobre políticas públicas de cultura ao ressaltar a relevância destas na administração pública de forma sistêmica. Metodologicamente, este trabalho se caracteriza predominantemente como qualitativo, onde foram coletados dados primários e secundários e depois ponderados através da análise de conteúdo. Com isso, foi possível tecer conclusões sobre Sistemas de Cultura em nível local. De maneira geral, conclui-se que muito ainda precisa ser feito em cada componente do SMC de Viçosa, MG, para que ele realmente seja institucionalizado. Percebe-se que algumas entidades como a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, mesmo com todos os seus problemas, estão mais desenvolvidos que os demais componentes, mas muitas melhorias ainda se fazem necessárias – o que demonstra ser imperativo ainda diversos xiii avanços para que o sistema além de institucionalizado tenha efetividade quanto aos seus objetivos.

This research aimed to analyze the process of formation ofthe Municipal Culture System (SMC) of Viçosa, MG. The Municipal Systems Culture (SMC) are made up of eight components, five are mandatory and three are optional. They along with the state systems make up the National Culture System (CNS), which was designed from a systemic concept, based on public policies democratically constructed by integrating the three levels of the federation and civil society. The new model aims to break with several traditional practices of Brazilian cultural management, such as isolation and competitive practice among federal entities, authoritarianism in the form of management and the formulation of public policies, and the centralization of decisions and resources. Through studies of institutionalization achieve a better understanding of the legitimacy of creating entities, and actions taken by municipal culture systems. Study the culture systems at the municipal level it is necessary because, from the understanding of the functioning of local structures, one can have a view of the effectiveness of the overall system. Specifically, it sought to: describe the trajectory of the entities that comprise the SMC; and analyzing the processes of institutionalization of these entities. With the institutional analysis in the field of culture, this research contributes to studies on public policies of culture and its relevance in public administration systemically. Methodologically, this work is characterized as predominantly qualitative, which were collected primary and secondary data and then weighted by content analysis. Thus, it was possible to make conclusions about culture systems at the local level. In general, it is clear that much remains to be done in each component of the SMC Viçosa, MG, so it really is institutionalized. It is noticed that some entities as the Department of Culture and the Municipal Council of Culture, even with all its problems, are more developed than the other components, but many improvements still needed. What it proves to be imperative still many improvements to the system as well as institutionalized effectiveness has as its objectives.