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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jun-2008Biodiesel e agricultura familiar: uma abordagem jurídicaPereira, Marlene de PaulaArtigo
Fev-2011O direito ambiental e o ecoturismo no parque nacional do CaparaóDomelas, Henrique Lopes; Andrade, Cristiano Lopes; Vendramini, Sylvia Maria MachadoArtigo
Jun-2001Gestão urbana e tributária frente ao estatuto da cidade e a lei de responsabilidade fiscal: o caso do município de Muriaé (MG)Dornela, Henrique Lopes; Pessanha, Rogério Rangel; Filho, Geraldo Browne RibeiroArtigo
Jul-2004Justiça agrária: justificativas à sua criação, como elemento na implementação do princípio constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo no brasilRocha, Renata Ferreira da; Borges, Maria Cecília Mendes; Silva, Andrezza Márcia Medeiros; Ataíde, Ingrid Rodrigues de; Gomes, Cláudia Salgado; Almeida, Élcio Cruz deArtigo
Jun-2006Análise ambiental dos cemitérios:Um desafio atual para a administração públicaMachado, Silvestre SalesArtigo
Dez-2009Possibilidade jurídica da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexoSantos, Flávia Sabino dosArtigo
Jun-2006Harmonização das políticas ambientais no âmbito do mercosulPereira, Marlene de Paula; Pereira, Luiz Cesar da Silva; Pereira, Ana Paula Kfuri; Costa, Sabrina Svagera daArtigo
Fev-2001Harmonização das normas de defesa do consumidor no mercosulDiz, Jamile Bergamaschine Mata; Amorim, Letícia Balsamão; Carvalho, Karen PatriciaArtigo
Dez-2012A cidade como mercadoria: influências do setor privado na produção do espaço urbanoPereira, Marlene de PaulaArtigo

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