Impacto do Programa Bolsa Família no estado nutricional e consumo alimentar: estudo das regiões Nordeste e Sudeste

Abstract

A problemática da fome, da pobreza e da desigualdade social ocupa papel relevante no campo das políticas públicas, visto os elevados índices de iniquidades sociais que acometem parcela significativa da população brasileira. Dentro desse contexto, destacam-se as políticas de transferência monetária de renda que visam assegurar os direitos sociais assim como promover a superação do ciclo geracional da pobreza. O presente estudo buscou avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no consumo alimentar e estado nutricional dos beneficiários residentes nas regiões Nordeste e Sudeste. O trabalho utilizou como base de dados os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008-09. Para avaliação do consumo alimentar utilizou-se as informações presentes nos registros alimentares preenchidos em dois dias não consecutivos pelos indivíduos com mais de dez anos de idade. Os alimentos foram classificados em quatro grupos: in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários, processados e ultraprocessados. As quantidades de alimentos consumidos foram convertidas em energia, macro e micronutrientes com base na Tabela de Conversão dos Alimentos do bloco de consumo pessoal. Para avaliação do estado nutricional, a partir das medidas antropométricas, peso e estatura, calculou-se a proporção nas famílias de crianças e adolescentes com baixo peso, baixa estatura e excesso de peso. A análise da medida de impacto foi precedida de técnica - Propensity Score Matching (PSM) - que assemelha os indivíduos beneficiários e não beneficiários em relação ao conjunto de características socioeconômicas. O PSM foi desenvolvido para resolver o problema da multidimensionalidade do pareamento, uma vez que ele pode ser implementado a partir de uma única variável controle, o propensity score, que é definido como a probabilidade do indivíduo ser beneficiário do programa dadas suas características socioeconômicas. No presente estudo, o propensity score foi estimado através de modelo de regressão probit que determinou a probabilidade de participação dos indivíduos/famílias no PBF. Após estimativa do propensity score identificou-se subgrupos, dentro do grupo de controle, com probabilidades semelhantes às dos indivíduos do grupo de intervenção. Em seguida, para cada bloco do propensity score, testou-se se a média de cada variável utilizada no modelo não diferia entre beneficiários e não beneficiários. Após essa etapa, um número final de blocos foi definido e prosseguiu-se com o cálculo do Efeito Médio do Tratamento sobre os Tratados (ATT) pelo algoritmo de pareamento do vizinho mais próximo (nearest-neighbor macthing) com reposição. O ATT foi determinado para avaliar o impacto do PBF sobre a média do consumo calórico total (expresso em kcal per capita dia) para cada grupo de alimentos, sobre o consumo de energia, macro e micronutrientes, e sobre a proporção nas famílias de crianças e adolescentes com baixo peso, baixa estatura e excesso de peso. Todas as análises foram realizadas no software Stata versão 12.0, considerando o delineamento complexo da amostra. Utilizou-se o aplicativo do Stata “pscore.ado” para o cálculo do propensity score e do ATT. Os resultados retrataram que os participantes do PBF apresentaram menor consumo de alimentos processados e ultraprocessados, em ambas as regiões, e maior consumo de alimentos in natura ou minimamente processados na região Nordeste. Em relação ao consumo de energia e nutrientes, o impacto do programa traduziu-se no maior consumo de energia e macronutrientes, e no menor consumo de cálcio e vitaminas A, D, E e C pelos adolescentes beneficiários, em ambas as regiões. Em relação aos adultos beneficiários observou-se maior consumo de fibra, ferro e selênio, na região Sudeste, e menor consumo de energia, lipídeos, açúcar de adição, sódio, zinco, vitamina E e piridoxina, no Nordeste. A proporção de crianças e adolescentes abaixo do peso, nas famílias beneficiárias, residentes no Nordeste, foi em média 1,1% menor em comparação às não beneficiárias. No Sudeste, a proporção de crianças e adolescentes acima do peso foi em média 4,2% menor nas famílias beneficiárias. Não foi observado impacto do programa sobre o déficit de estatura em ambas as regiões. Os resultados retrataram impacto positivo e boa focalização do PBF que, se implementado conjuntamente a outras políticas públicas, pode contribuir para promoção da segurança alimentar e nutricional e garantir o direito humano à alimentação adequada.

The problems of hunger, poverty and social inequality a central role in the field of public policy, as the high levels of social inequality that affect a significant portion of the population. In this context, we highlight the monetary income transfer policies to ensure social rights and to promote the overcoming of poverty generational cycle. This study aimed to assess the impact of the Bolsa Família Program (Programa Bolsa Família – PBF) in food intake and nutritional status of beneficiaries residing in the Northeast and Southeast. The study used as database the microdata from the Household Budget Survey (Pesquisa de Orçamento Familiar – POF) conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto de Geografia e Estatística - IBGE) in 2008-09. To assess food consumption was used information provided on food records completed in two non-consecutive days by individuals over ten years old. The foods were classified into four groups: natural or minimally processed, cooking ingredients, processed and ultra-processed. The quantities of food consumed were converted into energy, macro and micronutrients based on the Food Conversion Table of personal consumption block. To evaluate the nutritional status from anthropometric measurements, weight and height, it calculated the proportion in families of children and adolescents with underweight, stunting and overweight. The analysis of the impact measure was preceded by technical - Propensity Score Matching (PSM) - which resembles beneficiaries and non-beneficiaries individuals in relation to the set of socioeconomic characteristics. The PSM is designed to solve the problem of multidimensionality pairing, since it can be implemented from a single variable control, the propensity score, which is defined as the probability of an individual being beneficiary of the program given their socioeconomic characteristics. In this study, the propensity score was estimated using probit regression model that determined the probability of participation of individuals/families in PBF. After estimating the propensity score was identified subgroups within the control group, with odds similar to those of individuals in the intervention group. Then, the propensity score for each block is tested for the average of each variable used in the model did not differ between beneficiaries and non. After this step, the final number of blocks was set and continued with the calculation of the Average Treatment Effect on Treaties (ATT) by pairing algorithm nearest-neighbor macthing with replacement. The ATT was established to assess the impact of PBF on average total caloric intake (in kcal per capita day) for each food group, on energy consumption, macro and micronutrients, and the proportion of children in families and adolescents with low birth weight, short stature and overweight. All analyzes were performed in Stata software version 12.0, considering the complex sample design. We used Stata application "pscore.ado" to calculate the propensity score and ATT. The results depicted that the participants of the PBF have lower consumption of processed foods and ultra-processed in both regions, and increased consumption of foods natural or minimally processed in the Northeast. Regarding the consumption of energy and nutrients, the impact of the program has resulted in increased consumption of energy and macronutrients, and lower intake of calcium and vitamins A, D, E and C by beneficiaries adolescents in both regions. Regarding adult beneficiaries there was increased consumption of fiber, iron and selenium, in the Southeast, and lower power consumption, lipids, added sugar, sodium, zinc, vitamin E and pyridoxine in the Northeast. The proportion of children and adolescents underweight in beneficiary families living in the Northeast, was on average 1.1% lower compared to non- beneficiaries. In the Southeast, the proportion of children and adolescents overweight was on average 4.2% lower in beneficiary families. There was no impact of the program on stunting in both regions. The results portrayed positive impact and good focus PBF which if implemented jointly with other public policies, can help to promote food and nutrition security and guarantee the human right to adequate food.