Evolução e desempenho da política de contratos de opção de venda para os mercados agrícolas

Abstract

A partir de meados dos anos 60, o governo brasileiro iniciou um processo de modernização da agricultura brasileira, que teve como ponto central a Política de Crédito Rural subsidiado, repassando volumes expressivos de recursos oficiais ao setor agrícola. A Política de Garantia de Preços Mínimos foi implementada para minimizar os riscos dos produtores, garantindo-lhes recursos para a produção, bem como para protege-los contra as oscilações dos preços. Já a partir dos anos 90, em face da menor participação do Estado na economia e, conseqüentemente, no setor agrícola, a política governamental passou a disponibilizar, como alternativa, novas formas de apoio à agricultura, com redução de recursos públicos. Quanto à comercialização agrícola, optou- se pela criação de instrumentos mais modernos, em parceira com a iniciativa privada. Assim, os Contratos de Opção de Venda foram implantados sob a forma de um seguro de preços para o produtor rural. Neste estudo, procurou-se analisar o desempenho deste instrumento de comercialização para os mercados de trigo, arroz e milho. Analisaram-se especificamente, a participação do governo nesses mercados; a relação entre os preços de mercado e mínimo e com os Contratos de Opção de Venda; a variabilidade de preços, quantidade produzida e receita auferida pelo produtor nos períodos pós Plano Real, de introdução dos novos instrumentos de comercialização e da desvalorização cambial. Verificou-se, em todos os mercados analisados, que o governo reduziu sensivelmente sua participação na comercialização agrícola, por meio dos instrumentos tradicionais, optando por intervenções por ações que significassem redução de gastos de recursos oficiais. Observa-se pelos resultados que houve uma atuação ainda muito restrita, tanto em termos de volume comercializado quanto em termos regionais. Os Contratos de Opção de Venda não estão sendo lançados de forma ampla, sistematizada e contínua, o que dificulta conclusões a respeito de sua eficácia como mecanismo de estabilização de preço, quantidade produzida e renda. Fenômenos econômicos como abertura comercial, desgravação tarifária, estabilização monetária e desvalorização cambial, que ocorreram também na década de 90, são elementos que tiveram forte influência na variabilidade dos indicadores analisados.

In 1960 s , Government started the Brazilian agriculture modernization. The main objective was offering subsidy rural credit and the Minimum Price Guarantee Policy (MPGP). This policy was created to reducing the price and production risk that producers of agricultural commodities regularly face. In 1990 s, due to reduction of Government support to agriculture, by means rural credit and price policies, it was created a new instrument to commodities commercialization. Ones means of reducing these risks was trough the use of the commodity future exchanges markets. Agricultural producers can use the commodity options markets to hedge the potential costs of commodity price volatility. This study analyzed the relation between price risk and income variation of producers of wheat, rice and corn and the “put options”. This is a new agricultural market instrument of commercialization using by Government in future contract of agricultural commodities, traded in BM&F. It is an option that gives the buyer the right, but not the obligation, to sell futures contract at the strike price. “Put options” has been used in Brazilian commodity futures exchanges markets since 1997, because reduction of Government support to agriculture. Those analyses were based in the comparative evolution of price, quantity and income variations, on the periods before and after this commercialization instrument have been used and in the decomposition of variance. The results showed that it was not possible identify if “putl option” was decisive factor to price and income stabilization in the commodities markets of corn, wheat and rice, because it was not larger use by Government in the analyzed period. Events like free commerce, in 1990 s, and the Real devalue, in 1999, influenced price and income variations too.