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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2015Direito e literatura: o despertar de antigas ideiasVieira, Iacyr de AguilarArtigo
10-Jun-2014A “Ação Popular” como instrumento de proteção do Meio AmbienteNegrão, Caio Alexandre; Magalhães, Renata Gérsica FerreiraArtigo
10-Mar-2014Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutosDuarte, Camila RufatoArtigo
17-Jul-2014A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TSTRomanholo, Maria Inês AssisArtigo
27-Mar-2014Autonomia do dano estético na configuração da obrigação de indenizarAlves, Rayssa CastroArtigo
15-Fev-2017A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da Teoria Funcionalista de BobbioAraújo, Kleber Jorge deArtigo
27-Mar-2014Aquisição de imóveis por estrangeiros no BrasilDuarte, Camila Rufato; Alves, Rayssa CastroArtigo
18-Set-2015Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiroCastro, Cláudia Gomes de; Silva, Fernando Laércio Alves daArtigo
4-Mai-2016A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicosCamilo, Guilherme Vitor de GonzagaArtigo
13-Ago-2013A lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a pôlemica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileiraAraújo, Itair de Oliveira; Martins, Fabrícia Júnia de Oliveira; Faroni, WalmerArtigo

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