Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 47.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Set-2015Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiroCastro, Cláudia Gomes de; Silva, Fernando Laércio Alves daArtigo
4-Mai-2016A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicosCamilo, Guilherme Vitor de GonzagaArtigo
Jan-2018Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no direito civil hojeMadeira, Débora Fernandes Pessoa; Lima, Aramis Bayer de; Rocha Junior, Paulo SérgioArtigo
Jan-2018Diretivas antecipadas de vontade: construção de bases dogmáticas e jurídicasMelo, Vivianne Rodrigues deArtigo
13-Ago-2013A lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a pôlemica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileiraAraújo, Itair de Oliveira; Martins, Fabrícia Júnia de Oliveira; Faroni, WalmerArtigo
5-Mai-2016Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidadeLirio, Alex HubneArtigo
10-Mar-2014Dumping social e flexibilização dos direitos trabalhistas: a dignidade da pessoa humana como balizadora dos institutosDuarte, Camila RufatoArtigo
10-Jun-2014A “Ação Popular” como instrumento de proteção do Meio AmbienteNegrão, Caio Alexandre; Magalhães, Renata Gérsica FerreiraArtigo
Jan-2015Direito e literatura: o despertar de antigas ideiasVieira, Iacyr de AguilarArtigo
17-Jul-2014A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TSTRomanholo, Maria Inês AssisArtigo